Ambientalistas discutem estratégias para tentar
evitar alterações no código florestal

Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista criticaram
realização de seminário sem a participação de entidades do setor

Foto: Brizza Cavalcante - Agência Câmara

        Cada vez mais indignados com as manobras da bancada ruralista, no Congresso Nacional, parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista e entidades de defesa do meio ambiente criticaram nesta quarta-feira (24/02) a parcialidade da composição do Seminário Código Florestal – Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, realizado pela liderança do PCdoB em parceria com a Fundação Maurício Cabois, na última terça-feira (23/02).

        Na ocasião também foram abordadas estratégias para evitar a aprovação das alterações propostas pela Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal da Câmara dos Deputados e demais tentativas de desmonte da atual legislação ambiental brasileira.

        Os Deputados Edson Duarte (PV/BA), Sarney Filho (PV/MA), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ivan Valente (Psol/SP), Rebecca Garcia (PP/AM), dentre outros, defenderam a realização de um debate nacional, democrático e aprofundado, com a participação plena da comunidade científica e de todos os setores interessados e envolvidos na questão, e não um debate centralizado exclusivamente nos interesses do setor agropecuário, como vem ocorrendo desde o ano passado.

        Considerando que a agricultura depende do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e o Código Florestal, se cumprido devidamente, mantém estas condições, a Associação Preserve Amazônia defende a importância das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal estabelecidas atualmente em lei. Com a redução de áreas com ecossistemas nativos, inclusive as legalmente protegidas, estaremos gradativamente colocando em risco a manutenção da nossa biodiversidade biológica.

       Por considerar que as alterações propostas pela bancada ruralista no Congresso Nacional em diversos Projetos de Lei em discussão, atentam contra a Política Nacional do Meio Ambiente e contra os alicerces fundamentais da legislação ambiental brasileira, como é o caso do Código Florestal, e especialmente contra as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, promovendo notório retrocesso ambiental e prejuízo ao meio ambiente, é que nos posicionamos contra esse debate que vem ocorrendo paralelamente ao debate mundial em busca de um desenvolvimento sustentável que integre os interesses das presentes e futuras gerações.

       Nosso desejo é que sejam revistos os padrões atuais de desenvolvimento, para que possamos caminhar em direção a sustentabilidade ambiental e social, garantindo neste cenário a devida promoção da Reforma Agrária, há muito prometida pelo Governo, pois não é neste debate manipulado que surgirão as soluções para os erros históricos da agricultura brasileira.