Vera Patury expõe em Brasília
Em seu trabalho, a artista busca retratar diferentes formas
de recomposição da floresta

Foto: Associação Preserve Amazônia

       Após passar pelo Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador a envolvente exposição Mata Atlântica – Paisagens chegou a Brasília. Criado em 1999, pela artista plástica e arquiteta, Vera Patury, o projeto tem por objetivo ampliar a consciência sobre o nosso patrimônio ambiental. Inicialmente desenvolvido com crianças, na cidade italiana de Reggio Emília, no Brasil o projeto já atingiu mais de 30.000 mil crianças. Atualmente também é desenvolvido com jovens, adultos e pessoas da terceira idade.

       Educar, sensibilizar e mobilizar são os lemas da artista, que também é uma ambientalista por ideologia. Em continuidade ao seu trabalho criou outros projetos como A Terra era Azul, o Planeta Água, e Águas e Florestas. Agora está desenvolvendo o Projeto Florestas Brasileiras, onde a conscientização se expandirá para os outros biomas, como por exemplo, a Amazônia e o Cerrado.

       “Seria maravilhoso ampliar o projeto para as outras formas de floresta existentes no País. A conscientização das pessoas sobre a importância das matas para nossa qualidade de vida é o caminho para a mudança de comportamento. Somente com amor poderemos mudar o atual rumo do planeta”, afirmou Vera Patury, durante o coquetel de abertura da exposição realizado no dia 5 de março.

       A Associação Preserve Amazônia, que prestigiou o evento, considera a aliança entre a cultura e meio ambiente uma forte ferramenta de conscientização para a preservação da biodiversidade do planeta. “Acompanhamos o trabalho da Vera Patury há muitos anos. E temos uma afinidade enorme em relação ao cuidado com as florestas. Esperamos em breve, ampliarmos essa parceria, trazendo esse maravilhoso trabalho para Brasília e para a Amazônia”, destacou Fernando Kreppel, Relações Institucionais da Instituição.

       Durante sua visita à Brasília, Vera Patury também realizou uma oficina, no Espaço Renato Russo, com cerca de 30 pessoas. Na ocasião os participantes foram convidados a tecer, com fios naturais e plásticos reciclado, uma recomposição da floresta de mata atlântica. Em seu trabalho, a artista mistura técnicas indígenas com processos e formas contemporâneas. Em junho de 2005, pelo conjunto do seu trabalho em defesa do meio ambiente recebeu o Prêmio Internacional de Arte e Criação, durante o Symposium das Águas, realizado em Cannes, França.

Ambientalistas discutem estratégias para tentar
evitar alterações no código florestal

Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista criticaram
realização de seminário sem a participação de entidades do setor

Foto: Brizza Cavalcante - Agência Câmara

        Cada vez mais indignados com as manobras da bancada ruralista, no Congresso Nacional, parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista e entidades de defesa do meio ambiente criticaram nesta quarta-feira (24/02) a parcialidade da composição do Seminário Código Florestal – Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, realizado pela liderança do PCdoB em parceria com a Fundação Maurício Cabois, na última terça-feira (23/02).

        Na ocasião também foram abordadas estratégias para evitar a aprovação das alterações propostas pela Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal da Câmara dos Deputados e demais tentativas de desmonte da atual legislação ambiental brasileira.

       Os Deputados Edson Duarte (PV/BA), Sarney Filho (PV/MA), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Ivan Valente (Psol/SP), Rebecca Garcia (PP/AM), dentre outros, defenderam a realização de um debate nacional, democrático e aprofundado, com a participação plena da comunidade científica e de todos os setores interessados e envolvidos na questão, e não um debate centralizado exclusivamente nos interesses do setor agropecuário, como vem ocorrendo desde o ano passado.

       Considerando que a agricultura depende do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e o Código Florestal, se cumprido devidamente, mantém estas condições, a Associação Preserve Amazônia defende a importância das Áreas de Preservação Permanente e da Reserva Legal estabelecidas atualmente em lei. Com a redução de áreas com ecossistemas nativos, inclusive as legalmente protegidas, estaremos gradativamente colocando em risco a manutenção da nossa biodiversidade biológica.

       Por considerar que as alterações propostas pela bancada ruralista no Congresso Nacional em diversos Projetos de Lei em discussão, atentam contra a Política Nacional do Meio Ambiente e contra os alicerces fundamentais da legislação ambiental brasileira, como é o caso do Código Florestal, e especialmente contra as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, promovendo notório retrocesso ambiental e prejuízo ao meio ambiente, é que nos posicionamos contra esse debate que vem ocorrendo paralelamente ao debate mundial em busca de um desenvolvimento sustentável que integre os interesses das presentes e futuras gerações.

       Nosso desejo é que sejam revistos os padrões atuais de desenvolvimento, para que possamos caminhar em direção a sustentabilidade ambiental e social, garantindo neste cenário a devida promoção da Reforma Agrária, há muito prometida pelo Governo, pois não é neste debate manipulado que surgirão as soluções para os erros históricos da agricultura brasileira.

Governo prepara sua proposta para o novo Código Florestal

O anúncio foi realizado pelo Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes

Foto: Brito Júnior - Agência Câmara

          Durante a segunda parte do Seminário Código Florestal – Desenvolvimento e Defesa Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (23/02) na Câmara dos Deputados, o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes afirmou que o Governo deverá enviar, até o fim de março, sua proposta de alteração do Código Florestal para análise no Congresso Nacional.

          Na opinião do Ministro, o tema meio ambiente vem sendo ao longo da história debatido por pessoas que não entendem do assunto. Para ele, a discussão atual deve ser feita com base em parâmetros "puramente técnicos". “Se a atual legislação fosse aplicada metade dos produtores rurais estaria na ilegalidade e um milhão de pequenos e médios agricultores perderia toda a sua capacidade produtiva” afirmou Stephanes.

A principal alteração a ser promovida no Código Florestal pelo Governo deve ser a proporção das reservas legais. As margens de córregos e rios devem ser definidas de acordo com o tamanho da propriedade. Atualmente, deve-se deixar, no mínimo, 30 metros de vegetação a partir da margem dos cursos d'água. Pela proposta do Executivo, as Áreas de Proteção Permanente (APPs) poderão ser contadas como parte da área da reserva legal, nas propriedades de até 150 hectares.

O governo também sugere que o replantio de até metade da reserva legal possa ser feito com vegetação não-nativa. E as plantações já existentes em topo e encostas de morros e em áreas de várzea, que são proibidas pela lei atual, poderão ser regularizadas.

Em contra ponto, o único representante do setor ambientalista, o diretor de campanhas do Greenpeace, Sérgio Leitão fez duras críticas ao debate. Ele não se considera contrário aos interesses nacionais e sim um aliado em defesa do meio ambiente. “O problema não é o topo do morro ou o leito do rio, mas quem tem propriedade neste País e nunca aceitou o controle”, desabafou.
Sobre a ausência de especialistas na produção das leis ambientais, Leitão afirmou que todos os códigos brasileiros sobre o assunto foram feitos com a participação do Ministério da Agricultura, inclusive o atual, elaborado em 1965. E que neste estão todas as inovações que hoje estão sendo combatidas como invenção de ambientalistas.

Na opinião do representante do Incra, Marcos Kowarick, o seminário discutiu uma lei que nunca funcionou no País. Segundo ele, a exigência de aplicação do atual código florestal mexe com a autonomia do proprietário, o que provavelmente tenha desencadeado a atual crise ambiental que começou quando o atual governo prometeu a multar e prender que estivesse em situação irregular.

Outro defensor de mudanças nas áreas de reserva legal foi o secretário da Produção Agropecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural Integrado do Amazonas (SEPROR), Eron Bezerra. Ele lembrou que apenas 20% das propriedades na região amazônica podem ser exploradas comercialmente e que o debate sobre a Amazônia permanecer intocável é meramente ideológico, além de ser mais uma forma de as potências externas impedirem os brasileiros de usarem a Amazônia para seu próprio desenvolvimento.

A iniciativa da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados e parceria com a Fundação Maurício Cabois, também contou com a participação de Rosicléia dos Santos, Secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), João de Deus Medeiros, Diretor de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Meio Ambiente (MMA) e o Gustavo Ribas Cursio, Pesquisador da Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

De acordo com a Lei 4.771/1965 (Código Florestal), alterada pela Medida Provisória 2166-67/2001, conheças as seguintes dimensões:

Reserva Legal

As reservas legais são áreas localizadas no interior de uma propriedade ou posse rural, necessárias ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva legal varia de acordo com a região e o bioma.

Amazônia Legal:

80% em áreas de floresta;
35% em área de Cerrado;
20% em campos gerais;
Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas.

Área de Preservação Permanente (APP)

São aquelas áreas cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Em conformidade com a definição legal de florestas de preservação, insta salientar que não estão abrangidas somente as florestas, mas também as demais formas de vegetação nativa, primitiva ou vegetação existente sem a intervenção do homem.

Câmara dos Deputados sedia Seminário sobre o Código Florestal

O debate foi uma iniciativa da Liderança do PCdoB em parceria
com a Fundação Maurício Cabois

Foto: Janine Moraes - Agência Câmara

           Realizado nesta terça-feira (23/02) no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, o Seminário Código Florestal – Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente buscou ampliar o debate que vêm ocorrendo no âmbito da Comissão Especial criada para analisar seis propostas (Pls 1876/99, 4524/04, 5020/09, 5226/09 e 5367/09) que alteram o Código Florestal.

           Mas na prática pouco se avançou, pois o debate apenas ouviu entidades e parlamentares favoráveis as mudanças na lei. Durante a abertura do evento o Presidente do PCdoB, Renato Rabelo, defendeu um modelo de desenvolvimento econômico sustentável sem extremos, mais que seja ao mesmo tempo acelerado e contínuo. Também ressaltou a importância de uma discussão mais profunda sobre a reserva legal e a área de proteção ambiental, que segundo ele são fundamentais para a proteção do solo e da água.

           Relator da Comissão, o Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) informou que pretende aprovar alterações que permitam diminuir a desigualdade social e garantir a sobrevivência dos agricultores. Para Aldo, por ser muito rigorosa, os agricultores têm dificuldades de cumprir a legislação vigente.

           Ao criticar a legislação ambiental brasileira, o Presidente da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, Deputado Moacir Michelleto (PMDB/PR), a classificou como fragmentada, ideológica, sem base científica, incoerente e ineficiente, por não proteger o meio ambiente e dificultar o desenvolvimento. Ao lembrar que o setor agropecuário é o grande gerador de emprego no Brasil, Michelleto destacou que a nova legislação deve proteger o meio ambiente, mais o ser humano em primeiro lugar.

Divergências

           A proposta de delegar aos estados o controle ambiental sobre os percentuais das reservas legais foi duramente criticada pelo Deputado Dr. Rosinha (PT/PR), também membro da Comissão Especial. Ao citar a construção de um novo bairro em Brasília, Setor Noroeste, o Deputado alertou que as características políticas brasileiras, com diferenças entre governos estaduais, não permitem essa transferência de controle. Para o Dr. Rosinha o poder público deve investir em educação ambiental, visando informar a população sobre a legislação do setor e capacitá-la a cobrar o cumprimento das leis.

           Já o Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), afirmou que o atual modelo de desenvolvimento não atende nem as demandas da agricultura nem as do meio ambiente. Segundo o líder do PSB na Câmara, o caminho é o desenvolvimento que permita viver com dignidade na Amazônia e no Cerrado, sem desmatar. Visando a construção de um futuro ambientalmente sustentável, Rollemberg também defendeu a importância do investimento em pesquisa científica nos diferentes biomas.

           Também esteve presente nesse primeiro momento do debate o Dr. Roberto Ribeiro Carvalho Pini, representante do PDT. Para ele, não basta criar obrigações ambientais na lei, se o que as pequenas propriedades rurais necessitam é de apoio técnico e financeiro para implantar novas ferramentas que possam lhes trazer o desenvolvimento sustentável.

           Coordenado pela Deputada Vanessa Grazziontin (PCdoB/AM) na parte da manhã, o debate continuará à tarde com a participação dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, dos órgãos do governo INCRA e Embrapa Floresta, além de outros convidados.

Ambientalistas se encontram em vídeo-conferência
sobre a COP 15

O ator e ambientalista Victor Fasano conversa com o Ricardo Mesquita,
Vice- Presidente da Associação Preserve Amazônia

Foto: Associação Preserve Amazônia

       Através de vídeo-conferência realizada por iniciativa da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e do Gabinete do Senador João Durval (PDT/BA) o ator e ambientalista Victor Fasano, representante do Movimento Amazônia para Sempre conversou diretamente de Copenhague com o Vice-Presidente da Associação Preserve Amazônia, Ricardo Mesquita, em Brasília.

       O debate que contou com o apoio do Senado Verde, da Comunidade Virtual do Poder Legislativo – Interlegis, da Associação Preserve Amazônia e do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – EUBRA e seus parceiros Embrapa e DNOCS teve como principais assuntos o pagamento de serviços ambientais, a inclusão da problemática ambiental na política do país e a representatividade do terceiro setor na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 15.

       Esperançoso que o ano de 2010 seja um ano de ação, Ricardo Mesquita, Vice-Presidente da Associação Preserve Amazônia afirmou que a presença dos três futuros presidenciáveis na COP 15 trouxe uma mudança no discurso político do País. “Com a inclusão do tema meio ambiente nos discursos políticos brasileiros, teremos a possibilidade de uma mudança, o que proporcionará um momento de aprimoramento do conceito de pátria e de coletivo. Temos um plano de estado, mas precisamos de um plano de nação. Tomara que essas eleições ressuscitem nossa Pátria”, pontuou Mesquita.

       Já o ator e ambientalista, Victor Fasano ao defender o desmatamento zero para o ano de 2016, ano em que o Brasil sediará as Olimpíadas e as Paraolimpíadas, afirmou que os brasileiros não querem mais produtos, políticas e atitudes que contribuam para o aumento do desmatamento no Brasil. Fasano destacou ainda o pronunciamento da Senadora Marina Silva no qual ela apontou que além desse debate sobre as mudanças climáticas precisamos descobrir uma nova maneira de ser e consumir, uma nova sociedade.

       Quanto ao pagamento de serviços ambientais o ator considera que outros países precisem mais do REED que o Brasil, pois para ele com esse mecanismo as reservas naturais passaram a ser um bem ambiental mundial. “Com o REED, o meio ambiente será tratado como negocio, para os ambientalistas tanto faz o meio ambiente ser preservado com negócios ou sem negócios, o importante é a proteção das matas, das florestas, das biodiversidades e da cultura dos povos nativos e originários da floresta” desabafou Victor Fasano.

       Segundo Mesquita a partir de um inventário global do patrimônio ambiental que ainda resta, o Brasil e outros países passaram a ser detentores de riquezas incomensuráveis, o que desequilibra um pouco o jogo econômico, o que para ele indica que ainda há interesses em manter essas riquezas desqualificadas e a margem do processo.

       “O processo de industrialização onde o desenvolvimento de tecnologia passa a ser o valor de referência, as tecnologias e a importância delas passam a ser referências em detrimento desse chamado patrimônio natural. A Amazônia presta serviços para todos os países, uma interdependência fantástica, mais isso ainda não foi traduzido em valores econômicos”, destacou o Vice-Presidente da Associação Preserve Amazônia.

       Sobre a representatividade das ONGS Brasileiras em Copenhague ambos demonstraram satisfação e ressaltaram a atuação e o trabalho integrado bastante interessante que vem sendo realizado. Para Ricardo Mesquita antigamente não ocorria essa aproximação das organizações não-governamentais com a iniciativa privada, com o Governo e com as instituições científicas, em sua opinião as coisas estão mudando e as negociações estão se afinando.

       Ao citar a última frase do Manifesto Amazônia para Sempre “É hora de enxergar nossas árvores como monumentos de nossa cultura e de nossa história, porque nos somos o povo da floresta”, Victor Fasano ressaltou que a última grande reunião desse porte foi a RIO 92, e que nesse momento parece que todas as nações participantes estão conscientes da missão desta Conferência, mas ressaltou que sem a atuação dos governantes o acordo não será tão positivo como todos desejam.

Móveis fabricados com madeira reflorestada compõem
as salas de vídeo-conferência

Além do impacto positivo no clima, as poltronas também
tiveram seu design premiado em Milão

Foto: Associação Preserve Amazônia

        O mesmo cenário que compôs a sala de vídeo-conferência localizada em Brasília, estava presente na sala de imprensa da Conferência do Clima - COP 15, em Copenhague, na Dinamarca.

        Premiada em 2008 durante 47º Salão de Móvel de Milão, a poltrona Kyoto, uma homenagem ao Protocolo de Kyoto, foi criada por Robson Oliveira, junto com os arquitetos Marco Ricciopo e Uge Farina, da Escola Italiana de Design. A peça faz parte Programa Floresta Móbile, que busca geração de emprego em municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), a criação de produtos com valor agregado e ainda a revitalização de áreas de floresta no Norte e Nordeste do Brasil.

        Para a realização das vídeos-conferências foram produzidas no total 5 peças, sendo 4 poltronas e uma pequena mesa. Duas das poltronas foram confeccionadas em conjunto pelo Departamento de Engenharia e Marcenaria do Senado Federal. Na fabricação todo o material foi reaproveitado, desde sobras de madeiras para a estrutura até o enchimento e a lona para o estofamento.

        Já os móveis enviados para Dinamarca foram produzidos com madeiras certificadas dos 650 hectares de reflorestamento da Fazenda Rongi-Porã, localizada no sul do Pará. Segundo o proprietário Deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA) a teca, madeira utilizada na fabricação dos móveis é nobre e de crescimento rápido proporcionando resultados extraordinários para os produtores, os consumidores e para a natureza.

        A realização das vídeos-conferência foi uma parceria entre a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e o Gabinete do Senador João Durval (PDT/BA) com o apoio da Associação Preserve Amazônia, do Senado Verde, a Comunidade Virtual do Poder Legislativo - Interlegis e do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – EUBRA e seus parceiros Embrapa e DNOCS.

Atividades de reflorestamento podem ganhar mais força
depois da COP 15

Durante os últimos dias da Conferência, as negociações apontam possibilidades para maiores investimentos no setor

Foto: Associação Preserve Amazônia

           Durante a vídeo-conferência realizada hoje (17/12) entre Brasília e Copenhague, o presidente do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Eubra), Robson Oliveira afirmou que estão sendo aprovados projetos, ações e financiamentos para o reflorestamento de áreas degradadas e atividades de valores agregados.

          Segundo Robson Oliveira ao final do encontro serão maiores as possibilidades de recursos para as ações ligadas ao reflorestamento, à recuperação florestal de áreas degradas ou convertidas, e principalmente ao uso sustentável de área nativas na forma de manejo florestal.

          De Brasília, o Deputado Giovanni Queiroz (PDT/PA) comemorou a atenção que as florestas estão recebendo dentro das negociações climáticas internacionais. Para o Deputado a grande contribuição que as florestas possuem para a captação de CO² e para o desenvolvimento sustentável almejado está sendo percebida.

          Giovanni ressaltou ainda a iniciativa do Governo do Pará de plantar 1 bilhão de árvores na Amazônia nos próximos cinco anos. A idéia é engajar os 143 municípios no esforço de restauração florestal e também consolidar a imagem do Estado como protetor e reparador da floresta amazônica.

          Já o Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR) destacou que a presença do Presidente Lula em Copenhague trouxe mais prestígio para a delegação brasileira, que é a segunda maior do evento, perdendo apenas para a anfriteã Dinamarca.

          “O clima tem sido a palavra chave em todos os aspectos aqui em Copenhague, mas há um esforço muito grande da delegação brasileira para a construção de um acordo. Torço para que apesar dos conflitos e do cansaço consigamos encontrar um caminho de entendimento”, afirmou o Deputado.

          Uma das responsáveis pela realização da vídeo-conferência, a Associação Preserve Amazônia esteve representada no debate pelo Conselheiro Administrativo, Fernando Kreppel, que destacou a importância do cumprimento das metas brasileiras. “Depois da COP 15, o Brasil terá uma responsabilidade ainda maior no cenário ambiental mundial. E o cumprimento das metas voluntárias brasileiras definirá nossa participação nas políticas ambientais globais, nas trocas de tecnologia e no financiamento de projetos voltados para a preservação da biodiversidade do planeta” pontou Kreppel.

          Também apoiaram esse debate o Senado Verde, a Comunidade Virtual do Poder Legislativo - Interlegis e do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – EUBRA.

Vídeo-conferência abre canal de comunicação direta entre
o Congresso Nacional e a COP 15
Através do Interlegis, Senadores e Deputados podem conversar em tempo real com parlamentares e ambientalistas que estão participando das negociações sobre
o acordo em substituição ao Protocolo de Kyoto


Foto: Associação Preserve Amazônia

          Durante os quatro últimos dias da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15) estará disponível aos parlamentares e ambientalistas um canal de video-conferência, que busca estabelecer um diálogo mais próximo entre Copenhague e Brasília.

          A iniciativa é uma parceria entre a Associação Preserve Amazônia, o Senado Verde, a Comunidade Virtual do Poder Legislativo - Interlegis e o Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável – EUBRA.

Realizada nesta terça-feira (15\12) a primeira vídeo-conferência contou com a participação da Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), em Brasília e do Deputado Sarney Filho (PV/MA) e do Diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, o Mário Mantovani, em Copenhague.

           Além de conversarem sobre as expectativas para um acordo que privilegie o controle das emissões de gases geradores de efeito estufa, considerando as devidas proporções entre desenvolvimento e emissão, o debate também apontou a importância do mercado de carbono e dos serviços ambientais prestados pelas florestas, como é caso do REDD (Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação) que busca criar valores econômicos para a floresta em pé, ou para o desmatamento evitado, como tem sido chamado.

           Na qualidade de Presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), a Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) destacou a sanção do Fundo Nacional da Mudança do Clima e a aprovação no Congresso Nacional da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Segundo a Senadora dessas medidas demonstram que o compromisso do País que vai além das discussões realizadas na COP 15.

           Já o Deputado Sarney Filho (PV/MA) afirmou que o compromisso dos países desenvolvidos em assumir metas é fundamental para a construção do acordo. “Devemos primeiro forçar que os países desenvolvidos assumam metas e depois discutir o REDD como forma de prestação de serviços ambientais. O Brasil não pode abrir mão desse mecanismo”, finalizou o Deputado.

           Ao relatar o encontro que as entidades ambientalistas tiveram com a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani afirmou estarmos vivendo um momento precioso, pois ambientalistas e Governo Federal estão mais próximos e estabelecendo um diálogo para a construção de alternativas que viabilizem o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.

Preserve Amazônia sugere que modais de transporte na Amazônia sejam incluídos na pauta da COP 15

Foto: Elton Bomfim - Agência Câmara

            Realizada para discutir a proposta brasileira que será levada no próximo mês à Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas – COP 15, na Dinamarca, autoridades, ambientalistas e parlamentares se reuniram na manhã desta quarta-feira (18/11) na Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para um amplo debate.

            Segundo o embaixador Sérgio Serra, responsável no Ministério das Relações Exteriores pelo tema da mudança do clima, as metas anunciadas na semana passada pelo Governo Federal foram bem recebidas nas reuniões preparatórias para a Conferência do Clima (COP 15). Para ele a posição brasileira ganhou força com a decisão do governo de reduzir voluntariamente entre 36,1% e 39,2% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa. No entanto, o embaixador ressaltou a possibilidade do encontro terminar sem uma conclusão em termos de metas e ações devido a impasses nas políticas internacionais.

            Outro elogio ao posicionamento brasileiro veio da analista do Programa de Conservação da organização não governamental WWF-Brasil, Karen Suassuna, que parabenizou o governo ao admitir para a sociedade mundial que vai haver uma meta de redução das emissões de gases no País.

            Ao se pronunciar, o Presidente da Associação Preserve Amazônia, Marcos Mariani, defendeu a inclusão da substituição parcial do modal rodoviário na Amazônia na pauta do encontro e chamou à atenção dos parlamentares para que não aprovem recursos destinados às obras de construção de novas rodovias na Amazônia, até que o processo de licenciamento esteja realmente completo, incluindo os estudos comparativos de alternativas menos impactantes.

            “Considero esse momento oportuno para iniciarmos efetivamente o debate sobre as necessidades e os modais mais adequados de transporte na Amazônia. As políticas públicas devem estar afinadas com as metas propostas pelo Brasil. No PAC está prevista a construção de mais de 3 mil quilômetros de rodovias no meio da floresta amazônica. Isso, com certeza, causará um impacto muito significativo e deve ser revisto” afirmou.

            Em busca do comprometimento dos próximos governos com a questão, a ex-ministra do meio ambiente e senadora Marina Silva se propõe a institucionalizar as metas brasileiras anunciadas para a redução dos gases de efeito estufa, ou por meio de uma emenda à Política Nacional sobre Mudança do Clima, ou através de um projeto de lei específico.

            Já o envolvimento da sociedade para reverter os efeitos do aquecimento global foi destacado pelo diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani e pelo Deputado Fernando Gabeira (PV/RJ). Para eles é preciso a participação de todos no debate, pois a metas anunciadas exigem mudanças no comportamento tanto do governo como do cidadão.

            O tratamento da informação sobre a questão ambiental e exemplos de ações sustentáveis, foram apresentadas pela editora do projeto Planeta Sustentável do Grupo Abril, Mônica Nunes, já o presidente do Conselho Euro-Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Eubra), Robson Oliveira apresentou o Projeto Floresta Móbile, o qual incentiva à produção de móveis de forma sustentável em municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH).

            Também se pronunciaram no evento a presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Senador Renato Casagrande (PSB-ES), o diretor-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, o gerente de projetos de carbono do Grupo Plantar, Fábio Marques, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, Hamilton Moss de Souza, que representou o Ministério de Minas e Energia.

De Chicago, ambientalistas se manifestam contra o asfaltamento da BR 319

Carta aberta contrária à rodovia foi encaminhada ao Presidente Lula

Foto: Rodrigo Baleia

           A pavimentação da BR 319, que ligará Manaus a Porto Velho é polêmica de nascimento. O início da construção ocorreu na década de 1970, tendo sido abandonada anos mais tarde, e aos poucos foi se degradando até se tornar intransitável.

           Desde que foi anunciada a obra de revitalização da estrada pelo Governo Federal, como uma das metas do Plano de Aceleração de Crescimento, o projeto vem sendo amplamente criticado por entidades ambientalistas, devida a ausência da licença prévia, dos estudos comparativos com alternativas menos impactantes e outras irregularidades. Uma das justificativas para a obra é facilitar o transporte de cargas da Zona Franca para o Sul-Sudeste.

           De iniciativa do Centro da América Latina da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, políticos, ambientalistas, cientistas, representantes de organizações e pesquisadores participaram no início do mês de novembro da Conferência intitulada “Políticas Ambientais, Movimentos Sociais e Ciência para a Amazônia”. Ao final do encontro, os participantes decidiram por unanimidade enviar ao Governo Brasileiro um pedido de paralisação das obras da BR 319.

           A nota alerta para o processo ilegítimo de licenciamento e audiências públicas realizadas em todo País. “Não existem justificativas econômicas que suplantem os custos ambientais de conectar o eixo do desmatamento com o coração florestal da Amazônia, a área mais preservada da região, levando para Manaus os problemas ambientais presentes em Rondônia", diz o documento.

           A Associação Preserve Amazônia, autora de uma ação civil pública que também pede a paralisação das obras, apóia esta iniciativa e alerta novamente para os problemas socioambientais que a região deve enfrentar, como o conflito de terras, o desmatamento e a grilagem.

           “Está na hora do Governo Brasileiro tratar com a devida importância o tema dos modais de transporte na Amazônia. Não adianta fixar metas de redução de emissões sem abordar diretamente a questão das rodovias na Amazônia, sabidamente as principais indutoras do desmatamento na região”, afirmou Marcos Mariani, Presidente da Associação Preserve Amazônia.

           Através do site Globo Amazonia é possível a visualização de imagens em 360º da estrada e seu entorno. Acesse o link aqui.

          Leia a íntegra da Carta Aberta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito

Educadores Ambientais do Distrito Federal discutem ações locais

Durante o quinto encontro da categoria, projetos exitosos
servem de exemplo para ações futuras

Foto: Helena Brandão de Oliveira - Escola da Natureza

           Caminhos construídos e olhares que dialogam foi é o tema do V Encontro de Educadores Ambientais do Distrito Federal, realizado entre os dias 11 e 13 de setembro na Capital Federal. O objetivo do encontro é apresentar ações de educação ambiental local e debater sobre as principais questões que envolvem a construção de uma sociedade harmônica em busca da unicidade pela diversidade.

           O painel intitulado de “Educação Ambiental: Políticas Públicas e Mobilização Social” apontou a importância da governança no País e a relevante participação do cidadão como consumidor consciente e gerador de resíduos sólidos. O debate foi realizado na manhã do dia 12 de novembro e foi moderado pelo Presidente da Ong Ecodata, Donizeth Tokarsky.

           O Diretor Executivo do Fórum das Ong´s Ambientalistas do Distrito Federal, Luiz Ernesto Mourão questionou que tipo de governança queremos que aconteça em nosso País. Segundo Mourão, a governança ambiental transcende o estado nação e impõe uma visão humanista, globalizada e espiritual do mundo. A participação do cidadão na construção das políticas públicas também foi ressaltada por ele, como peça fundamental para levar o debate à frente, a autocrítica e a análise profunda. “A transformação deve ser na essência e não momentânea”, destacou.

           Apaixonada pelo conceito da integridade, a Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação, Raquel Trajber defendeu a construção de espaços educadores sustentáveis onde a ética do cuidar esteja presente na gestão e no currículo escolar. Já a Diretora de Educação Ambiental do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Maria Beatriz Maury, apresentou a linha de atuação da instituição, onde a identidade, a informação e as relações têm sido os pilares para a efetivação das ações que visam um modelo sistêmico de auto-organização.

           Relembrado pelo Professor Doutor Estevão Monti, da Escola de Aperfeiçoamento dos Professores de Educação (EAPE), da Secretaria de Educação do Distrito Federal, o primeiro encontro dos educadores ambientais, realizado em 2005, foi marco para a educação ambiental no Distrito Federal. Depois disso as iniciativas vêm crescendo e se solidificando a cada ano. Para Monti se você conhece as partes, você conhece o todo, e são essas especificidades que trazem credibilidade ás diferentes áreas do conhecimento.

           Quanto ao tratamento dos resíduos sólidos, a Chefe da Assessoria de Planejamento do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal, Juliane Berber destacou que nos últimos doze anos somente se pensava na limpeza da cidade, o que não condiz mais com a política integrada em debate. Segundo Juliane é importante demonstrar ao cidadão sua responsabilidade como gerador de resíduos sólidos altamente impactantes ao meio ambiente. “Cuidar o lixo é realmente ser um agente ambiental”, afirmou.

           Ao final do encontro foi divulgado o Catálogo dos Educadores Ambientais do Distrito Federal 2009, no qual a Associação Preserve Amazônia foi citada pela realização do Projeto Semente das Águas, desenvolvido na Região Administrativa de São Sebastião. Também foi elaborada uma carta de compromissos que em breve deve ser divulgada.

Justiça ambiental é tema de debate na Frente Parlamentar Ambientalista
Na ocasião, o Programa Observatório Ambiental Brasil também foi apresentado aos parlamentares


Foto: Associação Preserve Amazônia

            Em virtude da lentidão dos processos administrativos, das investigações e dos processos judiciais, a impunidade nos crimes ambientais é uma realidade conhecida em nosso País. Segundo dados apresentados pelo IMAZON, durante o café da manhã realizado nesta quarta-feira (04\11) pela Frente Parlamentar Ambientalista e o Grupo de Trabalho da Justiça Ambiental, os crimes ambientais levam em média 6 anos para serem estabelecidos, podendo em muitos casos, ser prescrito antes mesmo de uma sentença.

           Sancionada em agosto deste ano, a Lei 12.011, pretende amenizar a situação com a criação de 230 Varas Federais, destinadas à interiorização da Justiça Federal e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País. Como a implantação será gradativa, estão previstas para 2010, 46 varas, para 2011 mais 46 varas e assim sucessivamente até 2014.

Em defesa da criação de Varas Federais Ambientais e Agrárias no País, o Desembargador Jirair Aram Meguerian, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região, defendeu na ocasião, a implantação dessas varas na Amazônia Legal, mas também ressaltou a possibilidade de se especializar as já existentes. “Precisamos promover condições para o cumprimento da legislação vigente e para a formação da cultura ambiental no País. A especialização das varas jurídicas trará celeridade na tramitação dos processos e mais agilidade ao julgamento”, afirmou o Desembargador.
Outro assunto tratado no encontro foi à parceria firmada no mês passado, entre a OAB/DF e a Frente Parlamentar Ambientalista. A iniciativa visa fornecer à sociedade dados, informações e análises para que ela possa participar do debate e cobrar efetivamente o cumprimento da legislação ambiental brasileira.

           Na prática, o Programa Observatório Ambiental Brasil, será supervisionado pelas entidades ambientalistas, que com o apoio de estudantes do curso de direito de diferentes universidades, farão a atualização dos bancos de dados, os quais serão alimentados com a tramitação das matérias no Congresso Nacional. Com isso, a sociedade terá mais didatismo e transparência para a construção de um mapeamento das posições políticas e das decisões do nosso Parlamento.

Novamente ambientalistas questionam o andamento
dos debates sobre a legislação ambiental no País.

Em nota divulgada esta semana, mais de 30 Ongs criticam a Comissão
Especial criada para discutir mudanças no Código Florestal

Foto:Divulgação

           Preocupados com as articulações da bancada ruralista no Congresso Nacional, para aprovar a reforma no Código Florestal, ambientalistas se uniram novamente para alertar os perigos que a legislação ambiental brasileira vem sofrendo.

m nota enviada à imprensa, mais de 30 organizações não-governamentais, entre elas a Associação Preserve Amazônia, o IMAZON, a Rede de ONGs da Mata Atlântica, o Greenpeace e a WWF Brasil, criticaram duramente o posicionamento e a disposição do Governo Federal e de sua base aliada em avançar na proteção ambiental. “Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental”, diz a nota intitulada “Código Florestal Ruralista”.

Os ambientalistas consideram que a composição da Comissão Especial do Código Florestal foi tendenciosa e não representará a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do desenvolvimento.

Em busca de por fim nesse impasse sobre o Código Florestal, o Presidente Lula pretende assinar, na próxima semana, um conjunto de decretos, portarias e medidas provisórias que prometem resolver divergências entre ambientalistas e ruralistas. Espera-se que essas ações tragam consenso entre setores que deveriam estar juntos e não antagônicos.

Na prática esse pacote de medidas determinará o compromisso que o país terá na defesa do seu meio ambiente, considerando ainda a proximidade da relevante reunião da Convenção do Clima, em Copenhague, onde serão discutidas metas de redução do desmatamento e das emissões de gases causadores do efeito estufa.

Confira a íntegra da nota assinada pelas principais instituições ambientais do País.

Código Ambiental Ruralista

            A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Pol ítica Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.

Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.

As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável – FBOMS

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
Fórum Carajás
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro – APEDEMA-RJ
Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação Preserve Amazônia
Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
Centro de Estudos Ambientais – CEA
Ecologia & Ação – ECOA
Fundação Vitória Amazônica – FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Defesa e promoção Socioambiental – GERMEN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
Instituto Centro Vida – ICV
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Instituto Ipanema
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande – ISABI
4 Cantos do Mundo
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem
MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
MST - Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
MIRA-SERRA
Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio – MODERA
Programa da Terra – PROTER
TNC
WWF Brasil

Vitae Civilis - Instituto para o Desnvolvimento, Meio Ambiente e Paz

Alunos da área rural estabelecem metas para combater o desperdício de energia e água na comunidade escolar
A iniciativa é uma parceria de Furnas, da Escola da Natureza e da
Associação Preserve Amazônia


Foto:Associação Preserve Amazônia.

           Dezoito alunos da Escola Classe Vila do Boa, localizada na área rural da Região Administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal receberam nesta terça-feira (27/10) o certificado de patrulheiros da energia. A iniciativa da empresa Furnas Centrais Elétricas, da Escola da Natureza em parceria com a Associação Preserve Amazônia busca incentivar o protagonismo juvenil, a produção do conhecimento e o exercício da cidadania.

Formada por crianças do turno matutino e vespertino, com idades entre 8 a 10 anos a “Patrulha Amigos do Planeta”, nome escolhido pelos próprios alunos, fará inicialmente um levantamento dos atuais desperdícios nas instalações da instituição, como checar termostatos, trocar lâmpada, verificar vazamentos, colocar lembretes nos interruptores, além de criar informativos, folhetos, cartazes e outros meios de divulgação.

Criado em 2007, o projeto Patrulha da Energia vem capacitando 10 mil alunos por ano no Distrito Federal. Em 2009, as expectativas são maiores, 15 mil alunos foram capacitados na rede pública de ensino, antes mesmo do fim do ano. Para o coordenador do projeto, Josmar Fernandes, o mais relevante em todo o processo é a dissipação da informação. “O conhecimento do processo de produção, distribuição e consumo final da energia leva as pessoas a optar pelo consumo consciente, o que poderá gerar um potencial de economia da ordem de 30% nos gastos finais” afirma o engenheiro de Furnas.

Com duração de um ano, a iniciativa também prevê o acompanhamento das contas de água e luz, além da realização de atividades de mobilização da comunidade escolar, para a conscientização da importância ao combate do desperdício de energia, água, alimentos e materiais recicláveis.

Segundo a professora responsável pelo projeto, Maria de Lourdes Moreira, projetos como este contribuem para o aumento do índice do IDEB (Índice de Desenvolvimento Educação Básica), que no caso da Escola Classe Vila do Boa ficou abaixo da média, na avaliação do ano passado.“O projeto está caminhando bem, os alunos estão interessados e conscientes da importância da preservação dos recursos naturais. Acredito que a parceria trará benefícios econômicos e educacionais para a diretoria, para os alunos e suas famílias, e também para a comunidade local” afirmou Maria de Lourdes.

Para que a escola de sua comunidade também faça parte deste time entre em contato com:

Associação Preserve Amazônia (www.preserveamazonia.org);
Escola da Natureza (www.escoladanatureza.com.br);
Furnas Centrais Elétricas (www.furnas.com.br).

Política Nacional de Resíduos Sólidos caminha para
votação em Plenário

Após receber o substitutivo ao PLS 203/91, o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer afirmou prioridade para a votação da proposta

Foto: Rodolfo Stuchert/ Agência Câmara

            Em debate há 18 anos no Congresso Nacional, os projetos que tratam dos resíduos sólidos juntamente com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pelo Executivo, caminham para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado no último dia 15, o relatório final do grupo de trabalho, foi entregue ao Presidente da Casa, Deputado Michel Temer, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/10) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em conjunto com o Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos e a Frente Parlamentar Ambientalista.

            Segundo prometeu o presidente, a proposta será prioridade na pauta do Plenário. O substitutivo ao PLS Nº302/91, estabelece diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos, visando à proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente.

            Na prática, a proposta proibirá o despejo dos resíduos ou rejeitos em rios, córregos, mares e lagos, a queima desses materiais a céu aberto, e ainda dificultará a queima controlada em recipientes. Os aterros sanitários vão passar por licenciamentos específicos, e serão proibidas atividades como a catação e a criação de animais nas proximidades. Da mesma forma, as habitações temporárias ou permanentes, serão proibidas.

            Está previsto ainda, a criação de programas municipais para lidar com os resíduos, visando o fim dos “lixões”. Princípios gerais, como a reutilização e reciclagem de produtos, assim como a responsabilidade compartilhada pelos resíduos gerados entre o Poder Público, o setor industrial, o comércio e os consumidores também estão incluídos na proposta. Para isso, recursos da União serão priorizados para soluções intermunicipais, de forma a fomentar alternativas economicamente viáveis e sustentáveis de lidar com resíduos, com ênfase nas cooperativas de catadores e outras experiências de sucesso.

            Segundo Felipe Câmara, Gerente de Projetos da Associação Preserve Amazônia é importante que o País defina claramente suas ações no que se trata de resíduos sólidos, para que os mesmos deixem de ser um problema hoje, e se tornem aliados amanhã. “Estamos vivendo problemas ambientais sérios, exatamente pela destinação inadequada dos resíduos sólidos. Temos que instituir políticas de reciclagem e de responsabilidades para as indústrias e fábricas, o manejo do lixo deve ser visto com uma alternativa para o desenvolvimento sustentável do País” afirmou o biólogo.

            Participaram da audiência, o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa, o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenador da Lead-Sustentabilidade, Roberto Klabin, o diretor do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), André Vilhena, o representante do Movimento das Cooperativa Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR) Severino Lima, e o presidente da Empresa Tetra Pak, Paulo Eduardo Nigro.

Ruralistas tendem a conduzir as mudanças no código florestal

Definida a mesa diretora que coordenará a Comissão Especial do Código Florestal na Câmara dos Deputados


Foto: Janine Moraes/Agência Câmara

            Após o adiamento por três sessões, devidas divergências entre ambientalistas e ruralistas, foram eleitos nesta quarta-feira (14/09) os parlamentares que conduzirão os debates da Comissão Especial de Meio Ambiente destinada a discutir as mudanças no Código Florestal Brasileiro.

Na Presidência foi eleito o Deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), na 1º vice-presidência, o Deputado Anselmo de Jesus (PT/RO), na 2º vice-presidência, o Deputado Homero Pereira (PR-MT), na 3º vice-presidência, o Deputado Nilson Pinto (PSDB/PA) e na relatoria foi indicado o Deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP).

As principais divergências desse debate, previsto para iniciar na próxima terça-feira (20/09), são a redução dos percentuais de conservação obrigatória das reservas legais, a tentativa de transferência da legislação ambiental para os Estados, a revogação de algumas das principais leis ambientais do país e o curto tempo para um amplo debate, como exige uma lei da magnitude do Código Florestal.

Na semana passada, a Associação Preserve Amazônia em conjunto com outras quatorze ONGs do país, divulgaram na imprensa nota alertando para os prejuízos que as propostas em debate trazem à legislação ambiental brasileira.

"Os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente a demanda setorial dos ruralistas", diz a nota.

A estratégia agora dos ambientalistas é mobilizar a população, a opinião pública e os setores organizados da sociedade para que não seja aprovado um relatório que coloque em risco a legislação ambiental vigente, e se caso isso acontecer os líderes e os parlamentares dos demais partidos estejam unidos para barrar o relatório no Plenário da Câmara dos Deputados.

OAB/DF firma parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista
Entidades parceiras, como a Associação Preserve Amazônia deverão coordenar os trabalhos desenvolvidos


Foto: Valter Zica - OAB/DF

            O envolvimento dos cidadãos brasileiros na construção da legislação do país é um dos exercícios de direito estabelecidos pelo Estado Democrático. Em busca de garantir mecanismos de participação da sociedade civil nos debates ambientais, a OAB/DF em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista assinou nesta terça-feira (07/10) o termo de cooperação do Programa Observatório Ambiental BR.

A iniciativa convoca estudantes de direito interessados em acompanhar a tramitação da legislação ambiental no Congresso Nacional. Na prática os estudantes serão observadores parlamentares que traduzirão esses projetos de lei para a sociedade de forma clara e direta. O objetivo é proporcionar informações para que qualquer interessado no tema possa formar opinião e participar do processo de construção da legislação ambiental brasileira.

Os trabalhos serão coordenados pelas entidades filiadas à Frente Parlamentar Ambientalista. Entre elas está a Associação Preserve Amazônia, representada na ocasião pelo presidente da instituição, Marcos Mariani. “Considero a participação dos futuros advogados na construção da legislação ambiental do país, uma excelente oportunidade para estabelecermos diretrizes concretas de preservação e de pagamento pelos serviços ambientais prestados”, afirmou Mariani.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/DF, Aluísio Xavier de Albuquerque, o vice-presidente da Comissão de Defesa do Terceiro Setor da Seccional, José Rossini Campos do Couto Corrêa, o secretário-executivo da Comissão do Terceiro Setor, Itanor Neves Carneiro Júnior, o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, ambientalistas e universitários.

Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas foram os principais temas do III Simpósio da Amazônia
Realizado na Câmara dos Deputados o evento enfatizou propostas concretas para otimizar as degradações na região amazônica.


Foto: Rodolfo Stuckert

            Em sua terceira edição o Simpósio “Amazônia: Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas” traz este ano a Câmara dos Deputados, o debate sobre as transformações necessárias para a valorização das potencialidades do patrimônio natural e sociocultural da Amazônia e medidas concretas que possam deter o processo de desmatamento na região.

Realizado nesta quarta-feira (07/10) o encontro foi coordenado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC/SESC/SENAC) e com Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UNB).

Considerados grandes desafios para qualquer nação atualmente, a preservação dos ecossistemas e da floresta viva são considerados mecanismos fundamentais para o controle do aquecimento global. Mas para que isso se torne realidade é necessário que o desenvolvimento sustentável da Amazônia seja prioridade para o governo federal, estadual e municipal, as lideranças políticas, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil.

A construção de um modelo de desenvolvimento, onde o respeito e a valorização da Floresta Tropical sejam prioridades, exige enxergar a Amazônia não apenas como um espaço natural, mas como habitat de uma população de 25 milhões de brasileiros que precisa se valer dos recursos naturais para preservar suas vidas.
Outros temas discutidos foram às ações para a Amazônia na 15ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU - COP-15), mercados de carbono, pagamento por serviços ambientais e mecanismos de sustentabilidade.

Como etapas preparatórias do evento foram realizadas reuniões regionais, durante os meses de agosto e setembro em Belém (PA), Bons Vista (RR), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA). Nos anos anteriores o I Simpósio "Amazônia e Desenvolvimento Nacional", realizado em 2007, resgatou o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Já o II Simpósio "Amazônia: o Desafio do Modelo de Desenvolvimento", realizado em 2008, abordou questões como transportes, ciência e tecnologia.

Já é tempo de transformar todo o potencial da região em medidas concretas que possam reverter a situação de miséria da maioria dos 25 milhões de habitantes da Amazônia, preservando a sua grande diversidade ambiental e suas ricas tradições.

Ambientalistas defendem a dissolução da Comissão
Especial do Código Florestal
Composta em sua maioria por parlamentares da bancada ruralista, a comissão tende a aprovar uma proposta que revoga grande parte da legislação ambiental brasileira


Foto:Associação Preserve Amazônia

            Divergências entre ambientalistas e ruralistas adiaram (06/10) pela terceira vez a eleição da mesa diretora da Comissão Especial do Código Florestal. Duas questões de ordem, uma levantada pelo líder do PV, deputado Edson Duarte (BA) e outra pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP) questionaram a composição do colegiado da comissão.

            Segundo os deputados metade dos integrantes de uma comissão especial devem fazer parte das comissões permanentes pelas quais o projeto deveria tramitar como, por exemplo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que não possui nenhum representante, já que a proposta também trata do Código Penal. O pedido para a alteração dos integrantes também foi encaminhado ao plenário da casa.

            Ambientalistas alertam que a comissão tende a aprovar uma proposta que revoga os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor no País e defendem que o tema seja amplamente debatido e que tramite nas oito comissões temáticas pertinentes.

            Os ruralistas pretendem mudar o código para reduzir percentuais de conservação obrigatória (reserva legal) e permitir a recomposição florestal com espécies exóticas de alto valor comercial. A aprovação da matéria em debate indicará um retrocesso enorme no caminho do desenvolvimento que o mundo atual exige.

            Um grupo de entidades ambientalistas, entre elas a Associação Preserve Amazônia, a Fundação SOS Mata Atlântica, o Greenpeace, o ISA – Instituto Socioambiental e a WWF, entre outras, pretendem mobilizar a sociedade civil, a opinião pública e instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para se manifestarem em defesa da legislação ambiental brasileira.

Leia aqui a íntegra da nota enviada ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados.

Nota das Ongs contra revogação da legislação ambiental brasileira

As organizações abaixo assinadas alertam a sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.

A proposta revoga ou modifica as principais Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente as demandas do setor do ruralista.

Às vésperas de uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos (Conferência do Clima em Copenhagen em dezembro próximo) que tratará de mecanismos e compromissos como a redução de emissões de gases de efeito estufa a bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras de gases de efeito estufa.

As organizações abaixo assinadas pedem ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente nas comissões temáticas pertinentes viabilizando assim a participação ativa e informada de todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável no Brasil.

As principais leis ambientais brasileiras a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei de Informações Ambientais e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foram objeto de amplo debate no Congresso Nacional sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.

Brasília, 06 de outubro de 2009.

Associação Preserve Amazônia
Apremavi
Amigos do Futuro
Conservação Internacional
IPAM
Fundação SOS Mata Atlântica
Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
Greenpeace
Grupo de Trabalho Amazônico
Rede de Ongs da Mata Atlântica
SOS Pantanal
ISA – Instituto Socioambiental
Instituto de Pesquisas Ecológicas
WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal
WWF

Mais informações com:
André Lima (IPAM) 61 99444225
Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica) 11 84252122

Acordos firmados em Copenhague decidirão o futuro da humanidade

Com perspectivas de aumento da população e conseqüentemente do consumo de recursos naturais, uma proposta para o enfrentamento das mudanças climáticas se torna essencial para o planeta

        A dois meses da realização da 15º Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), a ausência de uma proposta concreta do Brasil para o enfrentamento das mudanças climáticas vem se tornando uma preocupação de todos os brasileiros. Em dezembro desde ano, quando serão discutidos os avanços em relação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012, o mundo aguardará as posições que indiquem os caminhos efetivos para o controle do aquecimento global.

Defensora do desenvolvimento sustentável e de uma logística de infra-estrutura para a região amazônica, onde as ferrovias e as hidrovias são consideradas as alternativas mais adequadas para as demandas da região, a Associação Preserve Amazônia vem articulando a participação da sociedade civil nesse momento histórico de avanço da política ambiental mundial. A instituição busca desenvolver uma linha de atuação ambiental, mas que também alcance relevantes implicações de ordem política e econômica.

A situação atual retrata o desejo das nações desenvolvidas de não querem mais assumir sozinhas, o ônus dos compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Já os países em desenvolvimento afirmam que a responsabilidade maior pelo problema é das nações ricas, mas mesmo assim negociam a realização de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ainda sem metas específicas de redução de suas emissões.

Especialistas de diferentes áreas discutem alternativas para o enfrentamento das mudanças climáticas que acompanhamos diariamente através da mídia nacional e internacional. Recentemente lançado pela Editora Campus, o livro “Brasil pós crise – Agenda para a próxima Década”, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Octavio de Barros retrata bem os desafios para um Brasil melhor em 2020.

Leia na íntegra a entrevista publicada pelo Jornal Valor Econômico (02/10/2009) com o Sérgio Basserman, que assina o capítilo “A Sustentabilidade do Brasil” no livro supracitado.

Ambiente: Brasil só será competitivo com investimento em educação e pesquisa, diz Sérgio Besserman
Para economista, pré-sal deve financiar transição energética
 De São Paulo, Daniela Chiaretti.

        Sérgio Besserman: "A questão da Amazônia é que definirá se o Brasil estará à altura da oportunidade que está à nossa frente" 
Para que a economia brasileira seja descarbonizada e esteja pronta a ser competitiva no mundo de 2020, o maior investimento necessário será em educação, pesquisa científica e no engajamento das empresas no processo de inovação tecnológica. Em paralelo, as riquezas do pré-sal têm que financiar a transição para outra matriz energética, aproveitando as vantagens comparativas do Brasil em biomassa, pequenas hidrelétricas, energia solar e eólica. "O pré-sal é uma benção, uma riqueza, mas é o passado", diz nesta entrevista o economista e professor Sérgio Besserman Viana.
Besserman, que fez longa carreira no BNDES e presidiu o IBGE durante o governo Fernando Henrique, assina o capítulo "A Sustentabilidade do Brasil" do livro "Brasil pós-crise - Agenda para a Próxima Década", organizado pelos economistas Fabio Giambiagi e Octavio de Barros. A obra, que acaba de sair (Editora Campus, 384 páginas, R$ 89), pretende estimular "propostas para que o Brasil de 2020 seja muito melhor que o de 2010". Reúne textos de economistas e gente que pensa o Brasil. Coube a Besserman, junto com o colega José Eli da Veiga e o cientista político Sérgio Abranches, inserir os contornos da temática ambiental nesta pauta.
Os autores dizem ter tentado "introduzir na lógica econômica a consciência de que existem limites naturais em um planeta finito". Eles explicam como enxergam o futuro: "A agenda do século XXI será presidida pelas escolhas sobre como considerar as perdas de capital natural", dizem os autores. "E, nos próximos anos, as principais decisões na economia, na governança e na política mundial dirão respeito à intensidade, à velocidade e à forma como os custos da descarbonização dos processos produtivos e modos de consumo serão internalizados na economia de mercado."
Garimparam informações diversas sobre o mundo do futuro. A Agência Internacional de Energia projeta um aumento de 50% da demanda energética até 2030, com dependência nos combustíveis fósseis, a continuar a toada atual. Lembram que é o padrão de consumo dos países desenvolvidos (e dos ricos e da classe média dos emergentes), o que soma cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo, o grande responsável pelo nível atual das emissões de gases que provocam o efeito estufa. "Os demais 5 bilhões de humanos, especialmente centenas de milhões na China, Índia, Brasil, Rússia, México, entre outros que antes da crise estavam começando a superar os patamares da pobreza, ambicionam legitimamente e esforçam-se para alcançar exatamente o mesmo tipo de consumo." Este é um dos impasses do acordo do clima que, se espera, seja assinado em dezembro, na CoP-15, a conferência do clima de Copenhague.
O desafio que o mundo tem pela frente é gigantesco. Reduzir até 2050 as emissões pela metade do que eram em 1990 significa imaginar que, em 2035, o mundo de 9 bilhões de pessoas não poderá emitir mais do que 9 bilhões de toneladas de carbono por ano - ou uma tonelada por pessoa. "Hoje as nações industrializadas emitem, em termos per capita, quatro vezes mais do que isso. As nações em desenvolvimento, por sua vez, emitem per capita quatro vezes menos do que isso", pontua o texto. "E se há uma grande novidade histórica na primeira década do século XXI, pelo menos até a eclosão da crise, é a velocidade com que suas economias crescem e que suas populações expandem o consumo e, consequentemente, suas emissões."
Para quem raciocina em termos de energia, os autores recorrem às premissas do físico Marcelo Gleiser que lembra que o consumo de energia mundial foi de 14 trilhões de watts em 2006. Projetando o aumento da população, um crescimento econômico modesto (1,6% ao ano) e um inacreditável aumento na eficiência do uso de energia (de 500%), mesmo assim o mundo usará 28 trilhões de watts em 2050, nas suas contas. Ou seja, mesmo com um esforço absurdo, o mundo usará o dobro de energia na metade do século.
Os autores refletem sobre o impacto da crise econômica, no curto prazo, na questão climática, com a óbvia redução nas emissões de gases-estufa decorrentes do refluxo no nível de atividades da economia mundial. Mas então apontam que a "lacuna da maioria dos diagnósticos atuais está em não considerar que não basta a retomada da confiança e do crédito para que esse processo possa ocorrer. A indefinição sobre as decisões globais relativas à descarbonização da produção e do consumo implica também incerteza sobre o futuro sistema de preços relativos na economia, tornando muito difícil o cálculo da taxa de retorno e aumentando a taxa de risco dos investimentos de prazo mais longo." Touché. Sem acordo climático, o cenário econômico continua obscuro, aposta o trio.
Se a descarbonização da economia mundial é uma certeza, dizem, a velocidade com que as decisões serão tomadas é que é a grande dúvida. O atraso nas negociações de um acordo climático só aumentará a incerteza e os custos da transição, diz Besserman. Acordos mal costurados trazem o risco de fragmentação mundial e um protecionismo que já se insinua. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Qual o risco, na economia, de um atraso do acordo climático mundial? O que acontece se não for assinado em Copenhague?
        Sérgio Besserman Vianna: O fracasso de uma negociação de acordo contra a mudança climática vai fazer com que os custos para combater o aquecimento global poucos anos à frente sejam muito mais elevados do que se iniciarmos hoje a transição. Ao mesmo tempo existirão também custos de fragmentação política e riscos de protecionismo.

Valor: O mundo, dizem vocês, pode sucumbir nos próximos anos à fragmentação e à tentação protecionista. O que imaginam?
        Besserman: É um cenário indesejável e não muito provável, mas pode ocorrer de não haver um acordo eficaz contra o aquecimento global, ou acordos que não contem com a adesão generalizada e isso impulsiona o mundo na direção da fragmentação da governança global. Se houver um acordo e China, Índia e Brasil não entrarem, isto é um mundo que não encontra a governança global necessária para os desafios que tem pela frente.

Valor: E o protecionismo está se esboçando?
        Besserman: Já está sugerido. Aparece por exemplo numa cláusula da lei climática já aprovada pela Câmara do Congresso dos Estados Unidos e que torna possível a adoção de medidas fortemente protecionistas contra produtos de países que não participem do acordo global da mudança climática. A lei não foi ainda aprovada no Senado e o presidente Obama fez um reparo admitindo o protecionismo desta cláusula. Mas a lógica econômica sugere que não é viável que os EUA passem a ter um custo para emitir gases de efeito-estufa e permitam desvio de comércio, produção e investimentos para países que não fazem parte do movimento geral contra o aquecimento global.

Valor: Porque esta cláusula é ameaçadora?
        Besserman: Países que fizerem parte do acordo contra a mudança climática estarão impondo um custo na emissão de gases-estufa. Um determinado bem de consumo nos EUA se tornará mais caro por conta do custos de sua emissão. Suponha um país hipotético na Ásia, que não tem metas, não faz parte do acordo global e produz o mesmo bem... Poderia acontecer, por exemplo, de a produção dos EUA tender a ser desviada para aquele país, porque é mais barato. Mas isso não vai acontecer porque serão impostas barreiras comerciais ao país fora do acordo global. Este ponto está na agenda também com declarações recentes do presidente francês Nicolas Sarkozy na mesma direção. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) também tem se pronunciado sobre o tema.

Valor: Está no livro: a superação das energias sujas tem o potencial de se constituir no próximo grande boom de inovações e isto pode ser um impulso para a saída da crise. A China parece estar perseguindo esta trilha, mas também não quer abrir mão do carvão. Como fica?
        Besserman: São cenários em aberto a depender do acordo global que pode acontecer agora em Copenhague ou não. Ali, depurando tudo, vamos estar precificando o custo de emitir gases-estufa. O tamanho da meta necessária para tentar atingir o objetivo fixado de não aquecer o planeta mais de 2 C sinaliza uma grande transição tecnológica, que diz respeito, num primeiro momento, à eficiência energética em geral, e um forte impulso às fontes renováveis de energia. Mas este é apenas o início. Porque em seguida vêm todas as mudanças decorrentes das alterações de preços relativos que tende a se acentuar porque as metas para 2050 são ainda mais radicais que as previstas para 2020. Vem uma grande transição pela frente, isto é certo, e quem acompanhar esta transição tecnológica vai se inserir competitivamente neste novo mundo. Quem não acompanhar, e se agarrar às formas do passado sem visualizar esta transição radical e profunda, corre o risco de ficar descompassado.

Valor: Como fica o Brasil na descarbonização de sua economia?
        Besserman: É uma imensa oportunidade. Temos grandes vantagens comparativas neste mundo de baixo teor de carbono, como a nossa matriz energética, que já é mais limpa, ou políticas benéficas em si, como a redução do desmatamento da Amazônia. Temos que fazer modificações na logística, como no nosso setor de transportes. Estas vantagens comparativas podem se tornar vantagens competitivas.

Valor: Os senhores dizem que o maior investimento necessário para que a economia brasileira seja descarbonizada é em educação e tecnologia. Pode explicar?
        Besserman: Esta nova economia tem enorme ênfase em conhecimento. Não só por conta das inovações tecnológicas necessárias para chegar a ela, mas porque seria um modo de produzir e consumir muito avesso a desperdícios e ineficiência. E isso depende de conhecimento.

Valor: Os senhores dizem que o Brasil está fazendo "diversos equívocos" no campo da energia. Falam das políticas que subsidiam o uso do carvão e das térmicas a óleo, mas também mencionam as hidrelétricas. Como assim?
        Besserman: No caso das hidrelétricas é um não aproveitamen-to inteligente das possibilidades de integração com outras fontes renováveis, do potencial das pequenas hidrelétricas e de uma melhoria no padrão de gestão e transparência no caso das hidrelétricas maiores. No caso da energia em geral, é preciso ter claro que o futuro são as fontes renováveis e não emissoras de gases-estufa. O pré-sal é uma benção, uma riqueza, mas é o passado.

Valor: O passado?
        Besserman: Sim, porque estamos nos preparando para o fim da civilização dos combustíveis fósseis.

Valor: Como fica esta "benção"?
        Besserman: O uso inteligente do pré-sal é utilizar estes recursos para potencializar a transição para outra matriz energética, aproveitando as vantagens comparativas do Brasil em biomassa, solar, eólica, pequenas hidrelétricas. Sim, este é o futuro. Usar o recurso do pré-sal para ir a este futuro é maravilha. Mas apostar no mundo dos combustíveis fósseis e ficar estacionado nele seria um equívoco. Para mim, o risco é o país, em vez de mobilizar seus recursos para a transição tecnológica, acabar utilizando-os de forma a ficar ancorado no mundo do passado. Planejamento e política industrial mirando a transição tecnológica da matriz energética é muito importante. Neste novo mundo há riquezas equivalentes a muitos pré-sais.

Valor: Energia nuclear é opção?
        Besserman: Desde que a custos suficientemente competitivos para compensar algumas externalidades negativas, como o lixo radioativo. E na condição de uma solução racional para o lixo radioativo nos próximos 300 a 500 anos, ela pode, sim, ter um papel importante na matriz do Brasil.

Valor: No caso da Amazônia, vocês lembram que não há um modelo a ser copiado. E agora?
        Besserman: A questão da Amazônia é que definirá se o Brasil estará à altura da oportunidade que está à nossa frente. Porque ali, além do aprimoramento das políticas de monitoramento e gestão e de grandes avanços em iniciativas contra o desmatamento como a moratória da soja, nós precisaríamos dar um grande salto e criar, pela primeira vez na história um modelo de desenvolvimento sustentável para uma economia tropical.

Valor: Por que uma agenda para a Amazônia estará "necessariamente no centro de uma agenda de desenvolvimento brasileira para o século XXI"?
        Besserman: Trata-se de um desafio civilizatório novo. Um país como o Brasil, que tem um pé na modernidade, terá que demonstrar pioneiramente a possibilidade de fazer o que o professor Carlos Nobre, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e a geógrafa Bertha Becker apresentam como o caminho para que o Brasil se torne uma potência ambiental. E isto é, basicamente, conhecimento.

Valor: Por que pensar o futuro da Amazônia apenas em termos de uma "economia um pouco mais sustentável, com seu povo um pouco menos pobre, é escolher a degradação no médio prazo?" Não é isso que está embutido no discurso dos países ricos ao dizer que é mais barato agir aqui do que lá?
        Besserman: Acho que este discurso é mais nosso do que deles, de uma parte atrasada do Brasil que tem a ideia que a continuidade do tipo de ocupação atual leva a um verdadeiro desenvolvimento econômico e à emancipação social da região. Não leva e é quase uma ofensa ao futuro das populações que lá vivem. Elas não querem um pouco mais. Elas têm direito ao que a Amazônia tem ali de riqueza e pode oferecer ao Brasil e ao mundo. É um novo modelo de desenvolvimento.

Valor: Segundo os senhores, a Amazônia sustentável só é possível com um polo de desenvolvimento hightech, uma espécie de "silicon valley". O que é isso?
        Besserman: A sustentabilidade da floresta passa por sua capacidade de gerar valor. Esta geração de valor decorrerá, em parte, de acordos globais que precifiquem os serviços que a Amazônia presta ao mundo, mas em outra parte, de uma aplicação intensiva de conhecimento, de forma que os recursos ali disponíveis, especialmente o reservatório genômico, permitam a produção de riquezas.

Valor: O senhor mencionou que é preciso rever a política de transportes? Como?
        Besserman: A construção de uma economia de baixo carbono no Brasil tem três grandes eixos. A Amazônia, a energia e a logística. O setor imediato a mexer aí dentro é transporte. É do maior interesse nosso redesenhar um modelo sustentável com forte redução de emissões e para o futuro. Isto significa conseguir, através de parcerias público-privadas rever a questão das ferrovias, hidrovias e navegação costeira e fazer um planejamento inteligente da integração de todos estes modais.

Valor: Este mundo novo contempla a pavimentação da BR-319, a Manaus-Porto Velho?
        Besserman: Mesmo com todos os cuidados, a criação de áreas ambientais e planejamento, o que já seria um grande avanço, a pavimentação não deixa de ser a reprodução de um modelo de ocupação da Amazônia que tem se revelado ineficiente e fora do controle. Um mínimo de visão estratégica sugere que externalidades positivas recomendam o reexame da hipótese de hidrovias ou ferrovias.

Valor: Esta agenda, então, não é um limite ao crescimento?
        Besserman: Não, apenas não é o limite como é o caminho para a inserção mais competitiva da economia brasileira na economia mundial

Brasil investe na exploração da Amazônia Azul

Acordo com a França, o qual prevê a compra de submarinos
beneficiará a soberania do País também no atlântico sul

Foto: divulgação

           O litoral brasileiro com suas belas praias possui a extensão de 8.500 Km e uma enorme biodiversidade marinha ainda em estudo. Em busca da conscientização da importância e do potencial dos recursos do mar, a Presidência da República por meio do Programa de Qualidade de Vida, coordenado pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Casa Civil promoveu nos dias 22 e 23 de setembro, o II Ciclo de Palestras sobre o Meio Ambiente.

           Nesta terça-feira (22/09) o Comandante Carlos Leite da Secretaria da Comissão Interministerial Recursos do Mar, apresentou os trabalhos desenvolvidos na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e na Plataforma Continental, mais conhecida como a Amazônia Azul. A Marinha do Brasil chama esta área de “Amazônia Azul” não por sua localização geográfica, mas pelos seus imensos recursos naturais e pelas suas grandes dimensões, que equivalem aproximadamente a 4,5 milhões de Km².

           Em vigor desde 1982, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar determina que todo país costeiro tenha o direito de estabelecer um mar territorial de até 12 milhas náuticas, cerca de 22 Km, e de exercer a soberania plena sobre os recursos minerais, a biodiversidade, as pesquisas científicas, o tráfego marinho, a segurança e a preservação das espécies existentes. Atualmente 159 países assinaram a Convenção, incluindo todas as maiores nações marítimas, exceto os Estados Unidos.

           Correspondendo a mais da metade da área terrestre do Brasil, a Amazônia Azul guarda um tesouro ainda incalculável.  Há pelo menos 17 variedades, entre ferro, níquel, carvão, estanho, ouro, diamante, calcário, areia, fósforo e cobre. Essa diversidade deve-se principalmente aos recifes coralinos, apelidados de “florestas marinhas” que se estendem do Maranhão à Bahia.

           Por isso, nos últimos anos, vários órgãos federais começaram a desenhar o mapa desse tesouro, para tentar mensurá-lo e estabelecer estratégias de exploração. Apresentadas durante a palestra do Comandante Leite, as pesquisas científicas que a Marinha Brasileira vem desenvolvendo monitoram o nível do mar e suas mudanças globais, diagnosticam os valores econômicos dos recursos disponíveis e suas possibilidades de exploração, respeitando os valores ambientais e a defesa de nosso patrimônio.

           O recente acordo firmado entre o Brasil e a França também atenderá uma antiga reivindicação do comando da Marinha, maior defesa do território marítimo brasileiro. A possibilidade dos submarinos brasileiros possuírem a tecnologia francesa de populsão proporcionará pesquisas em baixas profundidades e aumentará a soberania do País no atlântico sul.

Sem dúvida, o conhecimento profundo da Amazônia Azul trará um legado de fundamental importância para as próximas gerações de brasileiros que verão às possibilidades de descoberta de novos campos petrolíferos e a exploração de recursos da biodiversidade marinha, a qual a ciência reconhece com um dos campos mais promissores do desenvolvimento da biogenética.

Marina Silva aponta desafios para o desenvolvimento sustentável

Em palestra na UNB, a Senadora apesar de não falar em candidatura recebeu o apoio do público com simpatia

Foto:Associação Preserve Amazônia

        Convidada pelo projeto semanal “Quartas Sustentáveis” desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UNB), a Ex-ministra do Meio Ambiente e recém filiada ao Partido Verde, Senadora Marina Silva esteve nesta quarta-feira (16/09) em um bate-papo com estudantes, professores e ambientalistas sobre as perspectivas para o desenvolvimento sustentável em um futuro próximo. O encontro foi denominado “Desenvolvimento sustentável do Brasil: uma esquina civilizatória”.

Ao cobrar o cumprimento da agenda de mitigação dos gases geradores de efeito estufa e dos processos de adaptação para o enfrentamento das mudanças climáticas, Marina Silva destacou a urgência do reposicionamento do homem dentro do atual modelo de produção e consumo imposto pelo desenvolvimento industrial. Segundo a Senadora a crise econômica está diretamente ligada à crise ambiental, como citou o caso brasileiro, onde exploração da biodiversidade corresponde a 50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Independentemente do cenário político que se traça com possível candidatura à Presidência da República, Marina Silva já é reconhecida como referência no debate sobre desenvolvimento sustentável. Nesse encontro ela destacou o envolvimento das pessoas como peça fundamental para a nova forma de desenvolvimento. “O desenvolvimento sustentável deve atender as necessidades do homem hoje e das futuras gerações. Isso significa saúde, saneamento básico, educação, lazer e disponibilidade de recursos. O desafio está no desenvolvimento e na produção de riquezas utilizando alternativas sustentáveis aliadas a inclusão social e qualidade de vida” defendeu Marina Silva. 

        Apontada com a esperança para a mudança política que o país deseja, a acreana não falou em eleições, mas defendeu que o meio ambiente deixe de ser um ponto de negociação política e passe a ser à base do debate sobre o crescimento do país. Na ocasião, a Associação Preserve Amazônia manifestou seu apoio ao trabalho desenvolvimento pela senadora e o desejo de que o país deixe de lado o desenvolvimento acelerado e opte pelo crescimento sustentável, reconhecendo a necessidade de agregar responsabilidade ambiental ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social.

Brasília sedia o IX Encontro Verde das Américas

A meta do encontro é discutir alternativas para os problemas ambientais locais e globais e levá-las para a COP 15, em dezembro na Dinamarca


Foto:Associação Preserve Amazônia

            Parte das comemorações dos 50 anos da Capital Federal, o IX Encontro Verde das Américas, também chamado de Greenmeeting teve início nesta terça-feira (15/09) no Museu Nacional, em Brasília. O encontro que ocorrerá até quinta-feira (17/09) reunirá lideranças nacionais e internacionais das áreas de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável para discutir soluções sustentáveis para os problemas sócio-ambientais e econômicos do Brasil, das Américas e do mundo.

Também faz parte da meta do encontro elaborar a Carta Verde 2009 que posteriormente será entregue á governos nacionais e internacionais onde estarão consolidadas as principais reivindicações e recomendações desse evento. O documento servirá ainda de base para os debates da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - COP 15, que ocorrerá entre os dias 7 e 18 de dezembro em Copenhague, na Dinamarca.

Com o apoio das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) o encontrou iniciou-se com a apresentação coral infantil bilíngüe das Escolas das Nações de Brasília. Também neste primeiro dia foi entregue o Prêmio Verde das Américas, uma homenagem às pesquisas e observações de personalidades e instituições que ao longo dos anos vem contribuindo para o desenvolvimento e a preservação do planeta (Confira abaixo as categorias e os homenageados).

As mudanças ambientais globais, o desmatamento da Amazônia, do Cerrado e da Mata Atlântica, a problemática do saneamento básico e da segurança alimentar foram os principais temas abordados. Como alternativas foi destacado à importância de harmonizar políticas públicas com a gestão ambiental integrada, investir na construção de um novo paradigma de desenvolvimento, valorizar da economia verde e oferecer condições às futuras gerações para o cumprimento da agenda ambiental.

Prestigiaram o evento o Embaixador da China, Qiu Xiaoqi, a Embaixadora da Suécia, Annika MarKovic, a Embaixadora da Noruega, Turid B. Rodrigues, o Secretário-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) Embaixador Manuel Picasso, o Secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, o Secretário de Meio Ambiente de Belo-Horizonte, Ronaldo Vasconcelos, o Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal, Silvestre Gorgulho, o Secretário de Estado e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cássio Taniguchi, o Presidente do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, Gustavo Souto Maior e  representando a Frente Parlamentar Ambientalista, o Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

Prêmio Verde das Américas 2009

Categoria Socio-Ambiental – Arquiteta e Urbanista Maria Elisa Costa.

Categoria Floresta Amazônica - Escritor e Poeta Thiago Mello.

Categoria Mudanças Climáticas – Cientista e Professora da Universidade de Brasília Mercedes Bustamante.

Categoria Desenvolvimento Sustentável – Engenheiro e Arquiteto Carlos Fernando de Moura Jardim.

Categoria Direitos Humanos – Cantor e Raper MV BILL.

Categoria Biodiversidade – Diretor Presidente da Fundação da Biodiversitas  - Cástor Cartelle Guerra

SC Johnson apóia o Projeto Semente das Águas

Parceria dará continuidade o projeto iniciado em Brasília pela Associação Preserve Amazônia


Foto: Campanha SC Johnson

            Engajada em projetos sociais, a SC Johnson lança uma campanha para divulgação do lançamento da nova fragrância de Glade: Manhã do Campo. Além de gerar o conhecimento dos produtos, a meta da proposta é arrecadar fundos para doação de 5% do valor de suas vendas dos pontos de vendas participantes, correspondente ao período da campanha, para o projeto de educação ambiental e reflorestamento Semente da Águas, uma iniciativa da Associação Preserve Amazônia.

            Disponíveis nas principais redes de supermercado do País, os produtos envolvidos na campanha são: o “Glade Sense & Spray aparelho Manhã do Campo”, “Glade Sense & Spray refil Manhã do Campo”, “Glande Toque de Frescor aparelho Manhã do Campo”, “Glande Toque de Frescor refil Manhã do Campo” e “Glade Glass Scents refil Manhã do Campo”.

            A campanha, com duração entre 02 de Setembro a 24 de outubro deste ano, beneficiará a comunidade com aulas práticas sobre ecologia e reflorestamento de áreas degradadas do Cerrado. Iniciado ano passado na região Administrativa de São Sebastião, em Brasília, a iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento sustentável a partir da conscientização e capacitação em gestão ambiental e reflorestamento, em busca de promover a conservação e uso racional dos recursos naturais, a recuperação de áreas degradadas, soluções aos passivos ambientais e redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE).

            Além de atuar no projeto citado, a Associação Preserve Amazônia trabalha no fomento e fiscalização de políticas públicas para o progresso da Amazônia, sempre com o enfoque no desenvolvimento sustentável.

Associação Preserve Amazônia celebra o Dia da Amazônia

Estudantes da rede pública de Brasília participaram de um bate-papo sobre importância da floresta amazônica para o futuro da humanidade

Foto:Associação Preserve Amazônia

            O Jardim Botânico de Brasília recebeu nesta sexta-feira (04/09) alunos do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental Miguel Arcanjo, localizado na Região Administrativa de São Sebastião, em Brasília, para comemorar o Dia da Amazônia. Á convite da Associação Preserve Amazônia a celebração teve o objetivo de conscientizar os estudantes para a importância da preservação da região amazônica e também dos outros biomas brasileiros.

Durante o encontro um bate-papo sobre a relação do homem com a natureza e a importância da preservação da floresta amazônica para o futuro da humanidade sensibilizou os alunos. Para Ellen Cristina, de 12 anos que não sabia da data comemorativa, encontros como este incentivam o cuidado e o respeito com a natureza e com os outros animais.

Práticas de educação ambiental também foram introduzidas durante a trilha ecológica realizada pelos estudantes. Segundo a professora de ciências, Maria Osária Rezende, a oportunidade é muito válida. “Quando os alunos presenciam a realidade eles aprendem muito mais. Ver e observar as coisas de perto estimula o interesse do saber” comentou a professora ao agradecer, em nome da escola, a Associação Preserve Amazônia pela iniciativa.

Ainda na ocasião, foram doadas mudas nativas do cerrado e os alunos fizeram um plantio simbólico com o objetivo de valorizar práticas ecológicas, contribuir para a captura de Gases do Efeito Estufa (GEE) e simbolizar a luta pela floresta viva.

Parte do calendário oficial brasileiro a comemoração da data, também foi lembrada pela instituição durante a segunda edição da feira de moda, BSB MIX VERDE, e durante o café da manhã organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados para apresentação do livro “Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: Discurso ou fato?”.

Estudo sobre o Pólo Industrial de Manaus é apresentado
na Câmara dos Deputados

Durante o encontro também foi ressaltada a comemoração
do Dia da Amazônia, celebrado dia 5 de setembro

Foto:Associação Preserve Amazônia

            O modelo de desenvolvimento da Amazônia e a contribuição do Pólo Industrial de Manaus (PIM) para a valorização dos produtos da floresta e para a redução do desmatamento na região foram debatidos nesta quarta-feira (02/09) durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados.

            Na ocasião também foi destacada a comemoração no dia 5 de setembro, do Dia da Amazônia. A Associação Preserve Amazônia esteve na oportunidade convidando a todos para celebrar a data, que apesar de pouca visibilidade, é de grande relevância para o País.

            “Consideramos a data uma oportunidade para toda sociedade refletir sobre os avanços e os desafios que ainda temos que trilhar. O momento é de nós questionarmos quanto ao consumo e a utilização dos recursos naturais, sem a devida preocupação com seu ciclo de reposição. Mais do que nunca precisamos das florestas vivas, para que de forma sustentável utilizemos seus recursos tão preciosos à humanidade”, afirma Fernando Kreppel, vice-presidente da Associação Preserve Amazônia.

            Realizado por pesquisadores das Universidades Federais dos Estados do Amazonas e Pará em parceria com o Instituto Piatam e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo apresentado comprova cientificamente que o Pólo Industrial de Manaus (PIM) tem influência positiva na preservação da floresta amazônica e demonstra ainda, a importância de adotarmos um modelo de desenvolvimento que considere os aspectos social, econômico e de conservação ambiental.

            A apresentação do livro “Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a  proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?” foi uma prévia do lançamento do livro “Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia: A experiência do Pólo Industrial de Manaus”, previsto para o dia 22 de setembro, em Brasília.

            Segundo o estudo está prevista a criação de uma instituição de compensação governamental, uma taxa internacional de compensação ambiental, a regulamentação do mercado de carbono, a criação de mecanismos pactuados entre empresa e governo com o objetivo de manter a floresta em pé e, ainda a certificação dos produtos do Pólo Industrial de Manaus (PIM).

            Ainda na ocasião, a Associação Preserve Amazônia lembrou á necessidade de manter o Pólo Industrial de Manaus isolado do arco do desmatamento, como o maior problema a ser evitado no momento. Destacando a construção excessiva de rodovias, sem que sejam feitos os devidos estudos de comparação entre modais alternativos, Resolução CONAMA 01/86.

            O evento coordenado pela Deputada Vanessa Grazziotin contou com a presença dos coordenadores do livro Alexandre Rivas e José Aroudo Mota, da Superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Flávia Grosso, de parlamentares da bancada ambientalista e bancada da Amazônia além de ambientalistas e membros representativos da sociedade civil.

II BSB MIX Verde terá compensação de carbono

A Associação Preserve Amazônia neutralizará o evento com
o plantio de árvores nativas do cerrado

            Reconhecido pela sua variedade e atualidade com o mundo da moda, o BSB MIX estará realizando nos dias 29 e 30 de agosto, no Pontão do Lago Sul, a edição especial BSB MIX VERDE. O evento pretende promover o consumo consciente e expor atitudes que considerem a preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, tornando mais acessível essas ações ao cotidiano de cada um.

Engajada com o combate ao aquecimento global, a Associação Preserve Amazônia estará mensurando o volume dos gases responsáveis pelo efeito estufa, emitidos pela produção e expositores para a realização do BSB MIX VERDE, e posteriormente compensando-os com o plantio de árvores nativas do cerrado.

Ainda com o objetivo de estimular a participação da sociedade nessas ações, serão distribuídas gratuitamente, pela Associação Preserve Amazônia, sementes que serviram para a compensação do carbono emitido diariamente pelas inúmeras atividades que realizamos.

Durante o evento a instituição também terá a oportunidade de expor o Projeto Semente das Águas. Uma parceria com a Embaixada dos Países Baixos, a iniciativa tem foco na educação ambiental de crianças e jovens de Brasília. Na ocasião, serão apresentadas as ações realizadas nesses dois últimos anos. Também serão vendidas mudas de espécies nativas do cerrado, fruto desse projeto com alunos de duas escolas da Região Administrativa de São Sebastião.

A instituição, com o apoio da Empresa Novo Rio Papeis, também promoverá a coleta seletiva do lixo durante o final de semana.

Confira aqui a programação completa da feira.

Jardim Botânico de Brasília inaugura um telecentro
e uma nova trilha ecológica

Associação Preserve Amazônia prestigia o evento

Foto: Associação Preserve Amazônia

            Considerada uma importante área de preservação do cerrado brasileiro, o Jardim Botânico de Brasília inaugurou nesta quinta-feira (20/08) um telecentro com objetivos de inclusão digital e uma nova trilha para fins de educação ambiental.

Instalado no mezanino do Centro de Visitantes o Telecentro composto por 12 computadores Wi-Fi, faz parte de um projeto coordenado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Seus freqüentadores terão acesso á informações sobre serviços ambientais, de proteção á natureza e de instituições que trabalham pela preservação e pelo desenvolvimento sustentável do planeta, além claro das informações gerais disponíveis na internet.

A tecnologia disponível possibilitará também o acesso á internet via celular ou lap top em um raio de 300 metros a partir do ponto onde está instalada a torre digital. Mas a novidade vai beneficiar principalmente alunos da rede pública e particular do Distrito Federal, que terão acesso gratuito as informações, discussões e novidades sobre o meio ambiente.

Na oportunidade, também foi inaugurada a trilha Labiata. O nome uma homenagem a espécie de orquídea nativa do cerrado Cattleya labiatta, da qual foram plantadas mil mudas ao longo do percurso. A trilha além de possibilitar a educação para a cidadania e conservação do meio ambiente, ligará o Jardim Botânico á Escola de Administração Fazendária (Esaf).

O vice-presidente da Associação Preserve Amazônia, Fernando Kreppel que prestigiou o evento, acredita que os espaços oferecidos pelo Jardim Botânico com a biblioteca da natureza, a casa de chá, o orquidário e o jardim de cheiros são fundamentais para a aproximação da comunidade com a questão ambiental. “Estamos sempre em parceria com o Jardim Botânico e consideramos esses momentos especiais para a mobilização da comunidade á favor da preservação ambiental” afirmou Kreppel.

As ações de implantação dos dois espaços foram coordenadas pela embaixatriz Ana Maria Amorim, do Serpro, e integrante do comitê de inclusão digital. Nomeada embaixatriz do Cerrado, ela também defende o bioma brasileiro junto á países estrangeiros. Participaram também da cerimônia oferecida pelo diretor do Jardim Botânico de Brasília, Jeanitto Gentilini, o Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Cássio Taniguchi e o Presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gustavo Souto Maior.

Licenciamento ambiental em obras rodoviárias continua obrigatório

A rejeição da emenda que flexibilizava o licenciamento ambiental é considerada uma vitória para os ambientalistas

Foto:Rodolfo Stuckert/Agência Câmara

            A última medida provisória que poderia receber emendas com temas estranhos ao objeto original da proposta foi a MP 462/09. Aprovada na última terça-feira (18/09) no Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta garante o repasse, ainda neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.

Mas a matéria também teve aprovado nesta quarta-feira (19/08) o destaque que retirou da proposta o artigo que permitia a realização de obras rodoviárias sem estudos de impacto ambiental, flexibilizando diretamente as normas do licenciamento ambiental. O artigo foi retirado do texto por 193 votos contra, 164 a favor e 4 abstenções.

Para os ambientalistas a rejeição da tentativa de “contrabando” do licenciamento ambiental para obras em rodovia demonstra a crescente preocupação e o aumento do compromisso do País com o desenvolvimento sustentável e com o cumprimento da legislação ambiental vigente.

            A Associação Preserve Amazônia que vem defendendo alternativas de transporte para a Amazônia acompanhou a tramitação da matéria, e alertou para os riscos de desmatamento, perda da biodiversidade e danos irreparáveis ao meio ambiente. Para a instituição, a justificativa da inclusão novamente do dispositivo já inserido no texto da MP 452/08 foi uma afronta a Constituição, podendo até ser considerada uma ação obscura e inconsciente de parlamentares inescrupulosos em relação aos cuidados ambientais.

Associação Preserve Amazônia apóia a possível candidatura de
Marina Silva à Presidência da República

Após anunciar saída do Partido dos Trabalhadores, espera-se agora a filiação da Senadora pelo Estado do Acre ao Partido Verde

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

         Os meios de comunicação já haviam anunciado a provável saída da Senadora Marina Silva do Partido dos Trabalhadores, mas o anúncio oficial foi feito nesta quarta-feira (19/08) pela própria Senadora no Senado Federal. Após três décadas de filiação a Ex-Ministra do Meio Ambiente, justificou em carta enviada ao Presidente do Partido dos Trabalhadores seus motivos para uma decisão tão significativa na sua trajetória política.

         Segundo a Senadora a decisão que não foi nada fácil, exigiu dela muita reflexão sobre o que acredita ser necessário para a construção de um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltadas para um modelo de desenvolvimento baseado na sustentabilidade ambiental, social e econômica.

         Convidada pelo Partido Verde a ser candidata à Presidência da República, Marina Silva ainda não se filiou ao partido, mas tudo indica que a irá sim concorrer com a Ministra Dilma Rousseff, e com o atual Governador do Estado de São Paulo, José Serra a sucessão do Presidente Lula no Palácio do Planalto.

         Diante do fato a Associação Preserve Amazônia apóia integralmente a decisão de Marina Silva e considera a possibilidade de candidatura uma chance para avançarmos na visão estratégica do potencial e da necessidade da questão ambiental alojar-se nas bases do governo e no conjunto das políticas públicas.

         A atual Senadora pelo estado do Acre teve a oportunidade de ser Ministra do Meio Ambiente do Governo Lula durante cinco anos e meio, e participou de importantes conquistas, como por exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Serviço Florestal Brasileiro.   

Adiada votação da MP 462/09

Ausência de acordo entre líderes adia votação da matéria para próxima semana


Foto: Rodolfo Stuckert - Agência Câmara

            Sob a justificativa da ausência de um debate sobre o parecer da MP 462/09, elaborado pelo Deputado Sandro Mabel (PR/GO), a votação da matéria, que trancava a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, foi adiada para semana vem. Á pedido do PV, e apoiado pelo PSDB e PPS, o adiamento por duas sessões da votação será fundamental para a avaliação das emendas incoerentes com o tema, inseridas pelo relator.

Inicialmente a medida provisória era composta por dez artigos, sendo que dois foram revogados por uma medida provisória anterior, portanto oito deveriam ser analisados, mas seu relatório apresentou vinte e oito artigos. Isso porque além do objetivo de disponibilizar recursos aos Estados e Municípios, incluiu-se mudanças na Política Ambiental, na Lei dos Portos, na negociação de débitos com a União, na alienação de bens imóveis, no Fundo de Garantia, no Código Civil, na organização da Previdência Social, entre outros.

Segundo o parecer em seu artigo 9º, as rodovias que estiveram inclusas no Plano Nacional de Viação serão consideradas como obras que não causam grande impacto, portanto ficam livres do EIA-Rima. Especifica também que estarão dispensadas do licenciamento federal, pois serão licenciadas pelos Estados. E mais ainda, definem que, se forem obras de médio impacto, receberão de uma só vez, a licença de instalação e a licença de operação de imediato. O licenciamento ambiental para obra que cause dano ao meio ambiente é garantido pela Constituição e regulamentado pelos órgãos oficiais de meio ambiente. Tentar mudar a lei passando por cima da Constituição é crime contra a Pátria.

A Associação Preserve Amazônia que vem denunciando as tentativas de alteração e descumprimento da legislação ambiental, por parte de congressistas que priorizam os interesses menores aquém das necessidades do povo brasileiro, considera o momento importante para a mobilização da sociedade contra as manobras políticas, que tem colocado em risco o cumprimento da legislação brasileira.

            “Para sorte do povo brasileiro, a maioria dos parlamentares não compactuou com a vil estratégia levada a cabo pelo Partido da Republica, na pessoa do empresário Sandro Mabel. Aprovar uma emenda que já foi recentemente declarada inconstitucional por especialistas é um retrocesso para o País”, argumentou Ricardo Mesquita, Relações Institucionais da Associação Preserve Amazônia.

            Nossa legislação ambiental brasileira já faz a distinção entre o que necessita de um estudo de impacto ambiental - EIA/RIMA e o que necessita de um Relatório Ambiental Preliminar — RAP. Portanto é fundamental retirada do artigo 9º do texto da MP 462/09. Precisamos da mobilização nacional para acabar de vez com essa perigosa tentativa de flexibilizar a legislação ambiental, tornando inviável a busca pelo desenvolvimento sustentável.

Leia também, depoimentos de Parlamentares que se posicionam contra a votação da MP 462/09, na sessão Plenária da Câmara dos Deputados, no dia 12 de agosto de 2009.
“Todos nós aqui estamos sujeitos ao Regimento da Casa. Somos obrigados a segui-lo. Quando uma proposta é derrotada em uma Legislatura não podemos apresentá-la novamente na mesma Legislatura. No entanto, o Relator tem a prerrogativa de apresentar em uma medida provisória subseqüente os mesmos incisos que tentou aprovar em uma emenda anterior em que foram derrotados. Estamos agora, de novo, nesta Medida, analisando, uma isenção no que se refere à legislação ambiental para as obras rodoviárias incluídas no PAC ou no Plano Nacional de Viação, de uma forma extremamente perigosa, porque ela faz uma generalização temerária” argumentou o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

“É urgente a compensação dos municípios, porque a educação, sobretudo no Norte e no Nordeste, a saúde e os outros serviços básicos estão sofrendo muito. Eu diria que o principal item a se ressaltar nessa medida provisória é a possibilidade de resolver de forma rápida o problema da compensação dos municípios. Mas como autor do substitutivo da Lei de Crimes Ambientais, eu não poderia deixar de ressaltar o absurdo que é a insistência, inspirada pela Ministra da Casa Civil, de desprezar a questão dos relatórios de impacto ambiental. Não é a primeira vez que o Relator é solicitado pela Casa Civil para agredir as leis ambientais do País. Vamos votar contra esta aberração, que é a possibilidade de se fazer reforma e ampliação de rodovias sem estudo de impacto ambiental”, sugeriu o Deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA).

“Essa medida provisória oferece aos entes que dependem do Fundo de Participação dos Municípios, em especial os municípios do Brasil que acreditaram no Presidente Lula, quando ele disse, lá atrás, que não haveria redução das receitas municipais. Logo depois, subestimaram a crise econômica, e hoje temos um déficit na receita dos municípios, o que vem comprometendo os programas de saúde, de educação e de investimentos de muitas localidades. Nós do PSDB vamos aprovar o mérito, mas apresentaremos destaques ao diz respeito ao art. 9º. Não concordamos com a flexibilização que se quer dar às questões ambientais”, afirmou o Deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).

“Estamos vivendo no Brasil uma profunda contradição. Enquanto o mundo elege o tema ambiental como mais estratégico, como necessidade básica para qualquer investimento econômico, no Brasil elege-se o tema ambiental como o grande inimigo do setor produtivo. E é um equívoco, porque em nenhum momento da nossa história a legislação ambiental, por pior que se possa considerar, atrapalhou qualquer investimento. Portanto, o apelo que faço ao setor produtivo, cuja representação se faz presente aqui no Congresso Nacional, é para que refaçamos a legislação, mudando o necessário, sim, mas não trucidando o que temos, desmontando a legislação, como tentaram fazer aqui hoje, enxertando, numa medida provisória que trata de Fundo de Participação, uma mudança no que é essencial da legislação ambiental, que é a segurança nacional no que diz respeito ao processo de licenciamento ambiental”, justificou o Deputado Edson Duarte (PV/BA).

Frente Parlamentar Ambientalista discute responsabilidade ambiental para empresas

Representando empresas do setor, a Associação Brasileira de Celulose e Papel apresentou produtos e ações que valorizam a preservação do meio ambiente

Foto: Divulgação/Frente Parlamentar Ambientalista.

         A contribuição ambiental e social aliada à geração de emprego e renda de 220 empresas, espalhadas em 17 estados brasileiros foram apresentadas pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) durante o último encontro (08/07) do semestre realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na Câmara dos Deputados.
Parlamentares aprovaram na ocasião, a proposta de criação do Grupo de Trabalho Empresas e Responsabilidade Ambiental, que será coordenado pelo Deputado Raul Henry (PMDB/PE) e pela ONG Amigos do Futuro, representando a sociedade civil. O principal objetivo do grupo é convidar a sociedade e todas as empresas para um debate em busca de propostas legislativas e ações que contribuam para o aumento da responsabilidade sócio-ambiental em outros setores empresariais do País.

         Atualmente o Brasil está entre os maiores produtores de papel e celulose do mundo, prova disso são os 1,7 milhões de hectares destinados ao plantio de pinus e eucalipto, o que corresponde à emissão de 21 milhões de toneladas de CO2 ano na atmosfera. Além disso, as empresas do setor mantêm, recuperam e preservam outros 2,8 milhões de hectares de áreas naturais, representando a totalidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal, transformadas em 63 milhões de toneladas de CO2 ano.

         Preocupada com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) a Associação Preserve Amazônia vêm desenvolvendo parcerias com o intuito de estimular a compensação das emissões e a responsabilidade sócio-ambiental em diferentes segmentos sociais. “A compensação dos gases de efeito estufa é uma alternativa que deve ser assumida por empresas, sociedade e governo, pois desta forma é possível amenizarmos os efeitos das mudanças climáticas, que vem interferindo nas economias, nas políticas e no estilo de vida da sociedade mundial”, afirmou Felipe Câmara, Diretor de Projetos da Preserve Amazônia.

         Ainda no encontro, foram sugeridos temas para agenda setorial do próximo semestre. Dentre eles estão à reforma tributária, melhorias na infra-estrutura, logística e transportes, compras governamentais compulsórias de papel reciclado, aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, regulamentação dos movimentos sociais e as mudanças climáticas apontadas no Protocolo de Kyoto.

Deputados voltam a por em risco o licenciamento ambiental para obras em rodovias

A Medida Provisória 462/2009, que transfere, ainda este ano, R$ 1 bilhão de reais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, receberá segundo parecer do Relator Deputado Sandro Mabel (PR/GO) em seu artigo 9º, uma emenda que isenta as obras em rodovias federais do licenciamento ambiental previsto em lei.

Mês passado apreciada no Congresso Nacional, a Medida Provisória 452/2009, sofreu a mesma alteração na Câmara dos Deputados. Na ocasião, a sociedade indignada manifestou-se e conseguiu derrubar a proposta no Senado Federal. Novamente a sociedade posiciona-se a favor da realização dos estudos de impacto ambiental, principalmente no que diz respeito às obras rodoviárias na Amazônia e áreas críticas em outros biomas do País.

Nesta quinta-feira (02/06), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado Sarney Filho (PV/MA) anunciou que o Partido Verde vai entrar com um pedido destaque de supressão, caso o artigo não seja retirado do texto na próxima terça-feira (07/07), quando deverá ser votado.
Diante da situação, a Associação Preserve Amazônia conclama a sociedade para manifestar-se contra essa agressão, que coloca em risco avanços legislativos que garantem a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população brasileira e das futuras gerações.

“De longe a construção e pavimentação de rodovias na Amazônia é a maior ameaça ao aquecimento global, visto que ela viabiliza em larga escala a reprodução do modelo de desenvolvimento que destrói a floresta. Não podemos nós calar diante deste fato”, argumenta Marcos Mariani, Presidente da Associação Preserve Amazônia.

Recentemente o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), declarou que vetará qualquer tentativa de incluir nas MPs, emendas que tratem sobre assuntos estranhos ao tema principal da matéria, os chamados "contrabandos".

Maiores informações:
Estefânia Uchôa
Assessora de Comunicação
Associação Preserve Amazônia

Telefone: 61 - 3033-4530
Celular: 61 - 7813-7666
E-mail: estefania.uchoa@preserveamazonia.org
www.preserveamazonia.org.b

Audiência Pública discute certificação agropecuária na Amazônia

Tendências mundiais apontam que consumidores não querem mais produtos produzidos às custas do meio ambiente

         Considerando que o Brasil é o maior exportador de carne e também o 4º maior poluidor do mundo devido ao desmatamento a regularização das atividades agropecuárias tornam-se uma necessidade para que o País atenda as demandas ambientais e as metas do desenvolvimento sustentável.

Nesta quarta-feira (01/07) a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebeu o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes e a Ministra em exercício do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira para discutir juntamente com o Ministério Público do Pará, BNDES, ABNT, representantes do setor industrial e ambientalistas a necessidade de certificação agropecuária ambiental no bioma Amazônico.

Recentemente apresentado pela ONG Greenpeace, o relatório “A Farra do Boi na Amazônia” também foi amplamente debatido na ocasião. O documento denuncia ações de agendes da cadeia pecuária que têm provocado o desmatamento, o trabalho escravo e a invasão de terras indígenas.

         Criticado pela maioria dos parlamentares, o documento causou uma exposição internacional do País, além das conseqüências no mercado interno, como foi o caso da decisão do Ministério Público do Pará recomendando aos supermercados e indústria que não comprem bois criados em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.

Segundo seus representantes, o Governo tem tecnologia e capacitação suficientes para fazer o rastreamento do gado. Em seis meses, deve estar concluído um sistema de monitoramento, via satélite de uma área de 150 mil quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 15 mil propriedades de gado no Estado do Pará.

Para a Associação Preserve Amazônia o foco do debate deve concentrar-se em mecanismos de apoio à regularização das atividades agropecuárias, ofertando elementos técnicos, científicos e financeiros para que o licenciamento ambiental do setor produtivo rural aconteça para o bem do consumidor e do meio ambiente.

“O entendimento entre ambientalistas, ruralistas e governo é o único caminho para a busca de uma solução. A construção de uma agenda positiva visando implementar ações concretas para regularizar as deficiências constatadas tanto por parte do setor público como do setor privado deve ser priorizada”, considerou Ricardo Mesquita, Relações Institucionais da Associação Preserve Amazônia.

Presidente Lula sanciona a MP 458/2009

Ambientalistas afirmam que a “MP da Amazônia” favorece
ao desmatamento, a grilagem e aos conflitos agrários

           No último dia (25/06) para a sanção da Medida Provisória 458/2009, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a proposta que estabelece regras para a regularização fundiária de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da Amazônia. Considerando as modificações feitas durante a tramitação no Congresso Nacional, Lula vetou o artigo 7º e o inciso II do artigo 8º, tornando proibida a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, que não vivem no local, mas que exploram as terras por meio de terceiros.

            A mensagem de veto diz que eles ocorreram "por contrariedade ao interesse público" e que a decisão foi tomada depois de ouvidos os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente.

           Apesar dos vetos, ambientalistas ainda demonstram preocupações com as conseqüências da nova lei aprovada. “Os vetos foram importantes, mas não resolvem os problemas da Amazônia, como o desmatamento, a apropriação ilegal de terras, os conflitos agrários e a extração irregular dos recursos naturais existentes”, afirmou Ricardo Mesquita, Relações Institucionais da Associação Preserve Amazônia.

            Para a Preserve Amazônia, a regularização fundiária deveria ocorrer junto com o controle ao acesso à floresta, condição principal para o fim do desmatamento ilegal na Amazônia. Em primeiro lugar deveria estar à regularização das terras indígenas, dos extrativistas, ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares. Outra ação importante é dar assistência técnica e financeira para os que receberem seus títulos possam se fixar definitivamente a terra.

            Com a sanção, serão transferidas sem licitação as áreas ocupadas antes de 1º de dezembro de 2004, o que corresponde aos territórios da Alemanha e Itália juntos. Os ocupantes poderão receber gratuitamente títulos de terras com até 100 hectares, adquirir a preços simbólicos as propriedades com área de 100 a 400 hectares, ou comprar a preço de terra limpa e em um prazo de até 20 anos terras com área de 400 a 1.500 hectares.

            Os futuros proprietários rurais serão obrigados a reflorestar as áreas que foram desmatadas além do permitido por lei - 20% da área total de cada propriedade - e terão 30 anos para reflorestar a área excedente desmatada.

            O Congresso Nacional ainda deve analisar se acata ou derruba o veto apresentado pelo presidente, o que não há data nem prazo para ocorrer. Mas o Ministério Público Federal anunciou que vai contestar pontos da lei, que segundo os procuradores, ferem a Constituição. Um deles é a venda de terras públicas sem licitação.

Mudanças Climáticas precisam de mais atenção do Governo Federal

Entidades da Sociedade Civil exigem a elaboração de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas para ser apresentada na COP 15

   
Crédito Fotográfico: Divulgação - Associação Preserve Amazônia

            Os negociadores brasileiros, representados pelos ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia participaram juntamente com Deputados, Senadores e organizações da sociedade civil da Mesa Redonda do Observatório do Clima, realizada nesta quarta-feira (24-06) em Brasília. Com o objetivo de discutir as propostas para as negociações internacionais da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas do Protocolo de Quioto, a Redução de Emissão de Desmatamento e Degradação (REDD) e a Política Nacional de Mudanças Climáticas o encontro demonstrou a urgência de considerar e agregar novas propostas para o verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Consenso no debate, os problemas globais precisam ser resolvidos com ações globais e esforços suprapartidários. O momento atual nos aponta que o grande desafio é acompanhar as mudanças significativas que estão ocorrendo com o clima, com as águas, com as florestas e mais recentemente com a produção de alimentos. Na prática as entidades da sociedade civil organizada cobraram do Governo Federal a elaboração de uma Política Nacional de Mudanças Climáticas para ser apresentada em Copenhague, na Dinamarca, durante a reunião da COP 15.

Em dezembro do ano passado, o Governo lançou o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que diferentemente de uma política pública não estabelece diretrizes, metas e nem orientações em busca de um desenvolvimento que considere, que no futuro próximo os produtos com altos índices de carbono enfrentaram dificuldades no mercado interno e externo. Atualmente propostas tramitam no Congresso Nacional para regulamentação da questão, mas sem prioridade o Brasil não terá uma proposta concreta para a rodada de Copenhague.

No decorrer do debate, a Associação Preserve Amazônia manifestou sua preocupação com a falta de um debate sobre o potencial do REDD para alavancar recursos para a implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável e o controle do desmatamento, exemplo construção de eixos ferroviários no lugar das rodovias planejadas para a Amazônia.

“As ferrovias se apresentam como o melhor modal terrestre para controlar o desmatamento, além das vantagens econômicas e sociais elas propiciam o real controle ao acesso à floresta, favorecendo um ordenamento territorial da ocupação humana”, argumentou o Presidente da Associação Preserve Amazônia, Marcos Mariani.

            Organizado pelo Observatório do Clima em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, com a Frente Parlamentar Ambientalista e com a Fundação O Boticário de Conservação da Natureza, o evento teve apoio da Embaixada Britânica – Brasília, da WWF Brasil, da SOS Mata Atlântica, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e da Comunidade Virtual do Poder Legislativo - Interlegis.

Câmara dos Deputados debate a relação entre a gestão dos Recursos Hídricos e o uso sustentável do Cerrado

Na ocasião foi apresentado o Projeto de Qualificação Social do Agroextrativismo no Cerrado


Foto:Divulgação/Ecodata

            Realizado na Câmara dos Deputados entre os dias 19 e 20 de junho, o III Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e o I Seminário de Agroextrativismo no Cerrado discutiu a relação entre a gestão dos recursos hídricos com o uso sustentável do cerrado.

Uma parceria da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata) com as comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o encontro também destacou a importância da criação dos comitês da Bacia do Alto Tocantins e do Tocantins-Araguaia, como legítimas representações dos rios e das comunidades existentes na região.

O Tocantins e o Araguaia apesar de serem rios amazônicos nascem no Cerrado, reafirmando desta forma, a importância do Comitê de Bacias como instrumento de integração das políticas de conservação da amazônia e do cerrado. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a região hidrográfica do Tocantins-Araguaia é a segunda maior região brasileira em termos de disponibilidade hídrica, e equivale a 9,6% do total do País.

Para a Associação Preserve Amazônia que atua na preservação do Rio Araguaia o ponto mais importante do debate foi à implantação do Comitê de Bacia do Araguaia-Tocantins. “Apesar do programa apresentado, ser mais focado na Bacia do Rio Tocantins, no futuro a mesma iniciativa será implementada na Bacia do Araguaia”, destacou Ricardo Mesquita, Relações Instituições da Instituição.

Convidada a participar do grupo de monitoramento da implantação dos órgãos, que serão vinculados à Agência Nacional de Águas (ANA), a Preserve Amazônia considera implantação dos Comitês de Bacia um salto muito importante para apoiar ações que venham de encontro às necessidades que enfrentam os rios neste momento.

Outro destaque no evento foi o lançamento do Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, uma parceria do Ministério do Trabalho e Emprego com a Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata). O projeto vai capacitar à população de 64 municípios dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Distrito Federal para a exploração do potencial econômico do cerrado de forma sustentável.

Nesses dois dias também foram pedidas a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Nº 115/07, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, e a participação da sociedade no debate sobre a legislação ambiental, chamando a atenção para as reformas do Código Florestal.

Alunos do Projeto Sementes das Águas ocupam a Plenária do Senado, em defesa do meio ambiente

Em sessão solene no Congresso Nacional, o desmatamento da Amazônia, o consumismo desenfreado e o aquecimento global foram alguns do temas debatidos

   
Crédito Fotográfico: José Cruz/Agência Senado

            A concentração de esforços da Frente Parlamentar Ambientalista e de organizações não governamentais (ONGs) resultou nesta terça-feira (02/06), na realização no Congresso Nacional, da sessão solene em homenagem a Semana Nacional do Meio Ambiente. O requerimento para a cerimônia foi assinado pelo Senador Jefferson Praia (PDT-AM) e pelos deputados Rebbeca Garcia (PP-AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Roberto Rocha (PSDB-MA).

            Representando o futuro, alunos do Projeto Sementes das Águas, uma iniciativa da Associação Preserve Amazônia, participaram da cerimônia e pediram por mais atenção à ecologia e à defesa do meio ambiente. Ocupando as cadeiras dos senadores, os jovens assistiram os depoimentos feitos a partir da Tribuna da Plenária. Karina Lima, aluna do 9º ano do Centro de Ensino Fundamental São Paulo, e Felipe Lima, aluno do 1º ano do Centro de Ensino Médio São Francisco, escolas localizadas na Região Administrativa de São Sebastião, ressaltaram que ao aprovarem novas leis, os parlamentares precisam adotar idéias e modelos que estimulem a preservação ambiental.

            Nessa linha, em breve o governo encaminhará ao Congresso Nacional, um projeto de lei que regula o pagamento por serviços ambientais, com recursos das atividades de produção e comercialização do petróleo. A proposta busca retribuir financeiramente ações e atividades favoráveis à conservação das florestas e das águas.

            Na opinião do Presidente da Associação Preserve Amazônia, Marcos Mariani, a sociedade brasileira é quem deve dizer o tipo de desenvolvimento econômico que iremos seguir. “Nossa sociedade há muito tempo, vem clamando por cuidados com o meio ambiente e com a floresta amazônica. É fundamental que encontremos um novo modelo do desenvolvimento, como por exemplo, as ferrovias na área de transportes, que assegurem a sustentabilidade do desenvolvimento”, declarou Mariani.

Considerando os exemplos dos países do primeiro mundo, o desenvolvimento precisa abandonar o atual modelo de industrialização que vem provocando a destruição do meio ambiente. A sobrevivência do homem passa pela defesa da natureza. Atualmente temos diversos exemplos de que o desenvolvimento econômico não precisa sacrificar o meio ambiente, as duas questões podem caminhar juntas, em um equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação.

Centenas de pessoas celebraram a assinatura do Presidente Lula no manifesto Amazônia para Sempre

Em manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, estudantes, ambientalistas e sociedade civil pedem pelo cumprimento da legislação ambiental

Foto: José Eugênio/CED São Francisco

            Um ato de alerta em frente ao Congresso Nacional marcou a assinatura do Presidente Lula, no abaixo-assinado, Amazônia para Sempre, nesta quinta-feira (04/06). Com mais de um milhão e cem mil assinaturas o documento é uma iniciativa do Movimento Amazônia para Sempre, liderado pelos atores Christiane Torloni e Victor Fasano, e apoiado por instituições como a Associação Preserve Amazônia.

Representando o desejo da sociedade brasileira pela interrupção do desmatamento da Amazônia e sua preocupação com o não cumprimento da legislação ambiental vigente, o movimento sugeriu ao Presidente Lula, a criação de varas judiciais específicas para julgar ações ambientais, evitando assim retrocessos nas vitórias já alcançadas. Outra proposta apresentada foi à criação da Universidade da Floresta. Segundo o ator Victor Fasano, a idéia é trazer para os povos que vivem na natureza a oportunidade de estudo e conhecimento para se tornarem especialistas no meio ambiente.

Participaram também da entrega, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os Senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Ideli Salvati (PT/SC). O documento assinado pelo Presidente Lula, também conta com assinaturas dos ex-presidentes José Sarney, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e o nosso glorioso Pelé.

            Enquanto o documento estava sendo entregue ao Presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil, cerca de trezentas pessoas, entre elas estudantes, universitários, ambientalistas e sociedade civil organizada, praticavam sua cidadania alertando a população, os veículos de comunicação e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da importância da implantação de uma política ambiental, para o desenvolvimento aliado aos princípios da sustentabilidade.

            Embalados por músicos conceituados da cidade, como o guitarista Haroldinho Matos, os participantes do ato pedirão pelo fim do desmatamento da floresta amazônica, que cada minuto perde em média seis campos de futebol. Alertaram ainda para o cumprimento da legislação ambiental, que vem sendo alterada sem consenso, e por mais respeito ao meio ambiente e seus recursos.

            Durante o evento também foram feitas muitas manifestações contrárias à aprovação do Congresso Nacional da MP Nº458/2009, que permite à União a transferência de terras de sua propriedade sem a necessidade de licitação, para os que ocupavam o local antes de 1º de dezembro de 2004. Ao todo serão transferidos 67 milhões de hectares, considerando que as novas propriedades terão no máximo 1,5 mil hectares. Essa norma, sem dúvida trará sérios problemas para o País, como a possibilidade da legalização e do incentivo à apropriação de terras públicas federais, o desmatamento ilegal das florestas e o desmonte da legislação ambiental.

            É crescente o número de pessoas que buscam alternativas ecologicamente corretas. Mas a conscientização e a implantação de novos modelos de consumo ainda são nossos desafios para o futuro mais próximo. Somente com a prioridade do Governo Federal e a destinação de mais recursos para o meio ambiente, e que a política ambiental brasileira se transformará em realidade.

         Detalhes sobre o estudo de impacto ambiental da BR-319, que corresponde ao projeto de reconstrução do trecho de 405 km, entre Careiro Castanho e Humaitá foi debatido em audiência pública realizada (08/06) pela 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Índios e Minorias), em Brasília.

De acordo com a organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF Brasil) obra não é viável economicamente, e deverá resultar em prejuízos de R$ 316 milhões nos próximos 25 anos. E ainda, se forem considerados os custos ambientais da obra, o prejuízo aumentará para R$ 2 bilhões.

Outros impactos ambientais como a ligação entre a Amazônia central e o arco do desmatamento, o aumento de madeireiros na região e as queimadas foram questionados pelos representantes da sociedade civil. As inúmeras situações que afetam o modo de vida das populações indígenas e povos tradicionais da Amazônia como a promoção do êxodo indígena para as proximidades da estrada, o alcoolismo, a prostituição e as doenças, também são preocupações, e a falta de estudos sobre a  presença de populações isoladas foi questionada.

Enquanto os defensores da obra argumentam que a estrada vai aumentar a governança no estado, ajudar a escoar a produção da região para o resto do país, melhorar o acesso a serviços públicos por parte das populações locais e uma maior possibilidade de geração de renda com atividades sustentáveis, ambientalistas alertam para os erros que já se repete na BR-163 e outras obras rodoviárias.

Apesar dos encontros realizados para debater o estudo de impacto ambiental da BR-319, de autoria da Universidade Federal do Amazonas, a Associação Preserve Amazônia e outras entidades presentes consideram que esse diálogo está sendo prejudicado pela falta de tempo hábil para a realização de amplos debates e a conclusão da totalidade dos estudos necessários para o licenciamento adequado da obra.

“O EIA/RIMA tem inconsistências graves nos seus estudos de alternativas tecnológicas e de modais, que precisam ser corrigidos. Não podemos admitir a implantação de uma rodovia sem uma avaliação criteriosa dos impactos produzidos por ela. Diversos estudos técnicos apontam as ferrovias como o transporte  terrestre mais adequado para a reduzir o desmatamento na região Amazônica, esses e outros argumentos devem ser considerados”, ponderou Marcos Mariani, Presidente da Preserve Amazônia.

UNB promove debate sobre os desafios da política ambiental brasileira

Foto: Roberto Fleury/Agência UNB

            O cumprimento da legislação ambiental, o controle do setor produtivo e a utilização de energia limpa foram destacados como alternativas efetivas para a preservação do meio ambiente.

Convidados pela Universidade de Brasília (UNB) a participar de palestra sobre os desafios da área ambiental, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc e o Senador Cristovam Buarque destacaram a importância do entrosamento entre as diversas áreas que envolvem o desenvolvimento de uma Nação.

Com a intercessão das crises econômicas e ambientais, muitos países vêm elaborando políticas para ampliar a biodiversidades dos biomas e diminuir a destruição das florestas. Mas no caso do Brasil, temos assistido ao desmatamento, a venda de produtos ilegais e o não cumprimento da legislação ambiental.

Apontada como uma preocupação do Ministro Carlos Minc, a briga com o setor econômico, até mesmo dentro do governo é uma constante no que diz respeito à proteção do meio ambiente. Como exemplo, citou a construção de usinas termoelétricas a óleo e a carvão que devem aumentar em 15%, segundo prevê o Projeto Nacional de Energia do Governo Federal.

Segundo Minc, o Ministério do Meio Ambiente tem sido visto como um empecilho para o desenvolvimento, quando na verdade seu papel é o de criar critérios para o cumprimento da legislação ambiental vigente. Questionado pela Associação Preserve Amazônia, quando as obras rodoviárias na Amazônia, também previstas no Programa de Aceleração (PAC) do Governo Federal, o Ministro pontuou as exigências para a obtenção do licenciamento provisório, principalmente no que se refere à recuperação da BR-319.

Dentre essas exigências estão à demarcação e a implantação de áreas de proteção ambiental ao longo da rodovia, assim como a instalação de barreiras policiais nas estradas e nas encostas dos rios. Segundo o Minc, apenas 10% dessas iniciativas já foram cumpridas. Já o Ministério dos Transportes defende a implantação das exigências paralelamente com a construção da obra.

O Senador Cristovam Buarque frisou a importância do entrosamento entre a política ambiental e a política produtiva do Brasil e destacou que o fato de não haver um diálogo entre os Ministérios, o País perde oportunidades de desenvolvimento que consideram das demandas do mundo atual.